Notícias Política
Pedro Taques integra grupo dos 100 congressistas mais influentes do país
Pelo terceiro ano consecutivo, o senador Pedro Taques (PDT-MT) integra o seleto grupo dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Desde o primeiro ano de mandato, em 2011, o mato-grossense vem sendo citado no ranking anual “Os cabeças do Congresso Nacional”, promovido pelo Diap (Departamento Sindical de Assessoria Parlamentar). Nesta edição de 2013, Pedro Taques destaca-se pela capacidade de conduzir debates e influenciar na agenda do parlamento.
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CCJ aprova projeto que exige Ficha Limpa para servidores do Senado
Os critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa também deverão ser observados para o preenchimento de cargos comissionados nos gabinetes dos senadores, nas lideranças partidárias e na Mesa da Casa. É o que prevê o projeto de resolução do Senado 5/2012, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (07.08).
Metas do Planejamento Estratégico são incluídas nas peças orçamentárias e fiscalizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso
Para garantir a efetividade das políticas públicas, tendo como foco a qualidade dos serviços prestados à sociedade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso elaborou o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Criado em fevereiro de 2012, o PDI teve a adesão de 20 Prefeituras, Secretarias de Estado e a Defensoria Pública que estão recebendo técnicas de boas práticas de gestão a partir da implantação do Planejamento Estratégico. Entre os órgãos, 15 Prefeituras já entregaram o Planejamento e os demais estão em fase conclusiva.
Oposicionistas podem se unir ao bloco independente na AL
Com vias de ser criado na Assembleia Legislativa, o bloco independente, articulado pelo deputado estadual Walter Rabello (PSD), já conta com 10 assinaturas. Sem querer adiantar nomes, Rabello ressalta que os seis deputados do PSD integram a lista. No entanto, existe a possibilidade de oposicionistas ao governo Silval Barbosa (PMDB), como Luciane Bezerra (PSB) e Zeca Viana (PDT), ingressarem no bloco para aumentar as forças, ou até mesmo, a criação de um bloco realmente oposicionista. Rabello afirma que bloco está de portas abertas, mas que atuação será de independência e não de oposição.
Além de Sebastiana, pelo menos outros dois cabos eleitorais de Silval
Falsa’ doação de beneficiária do Bolsa Família de Cuiabá é mais uma de lista de 10; " (Veja nomes)
Na prestação de contas de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aparecem outras nove doações de R$ 510, realizadas no dia 14 de outubro de 2010, assim como a da ex-beneficiária do Bolsa Família de Cuiabá Sebastiana Rocha. Dessa lista de dez doadores, ao menos três são de Cuiabá e trabalharam como cabos eleitorais da presidente e do governador Silval Barbosa (PMDB), no segundo e primeiro turno daquelas eleições, respectivamente. Em todos os casos, os envolvidos negam as doações.
Candidato derrotado consegue reverter decisão que cassou seus direitos políticos
Candidato derrotado na corrida eleitoral à prefeitura de Cáceres em 2012, o médico Leonardo Ribeiro Albuquerque (PSD) e sua candidata a vice-prefeita, a advogada Anne Christine de Lima Viegas Alves (PSB), conseguiram reverter no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a condenação 1ª instância que os puniu com inelegibilidade de 8 anos por suposto abuso de poder por uso irregular um veículo de comunicação local durante a campanha do ano passado. Por 6 a 0, o Pleno acatou os argumentos de defesa e cassou a decisão proferida pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, que na época atuava na 6ª Zona Eleitoral de Cáceres. A Rádio Radio Jornal AM, também foi multada em R$ 30 mil pelo magistrado, porém, essa condenação foi mantida pelo TRE.
Contas são julgadas regulares e gestor recebe quitação plena
Foram julgadas regulares as contas anuais de gestão da Câmara Municipal de Vera, referente ao exercício de 2012, sob a responsabilidade de Enio Darci Hepp. A decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu na sessão ordinária da 1ª Câmara de Julgamentos realizada no dia 31/07 e o processo foi relatado pelo conselheiro substituo João Batista de Camargo Júnior.
Falha é afastada após considerações da defesa
A Ouvidoria-Geral do Município de Cuiabá teve as contas anuais de gestão julgadas regulares com recomendações. A decisão ocorreu na sessão ordinária da 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso quando foram analisados os itens relativos ao exercício de 2012, sob a responsabilidade de Adriana Cristina Venturoso Aleixo.
Gestor cumpre orientações do TCE-MT e contas são julgadas regulares
Foram julgadas regulares as contas anuais de gestão da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste. A decisão ocorreu na sessão ordinária da 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso quando foram verificados os dados referentes ao exercício de 2012, gestão de Hermes José de Medeiros que recebeu quitação plena.
Câmara de Ribeirão Cascalheira deve realizar concurso para contador
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regulares, com recomendações e determinações legais as contas anuais de gestão de Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira. Os dados referentes ao exercício financeiro de 2012 foram avaliados pelos conselheiros na sessão ordinária da 1ª Câmara de Julgamentos, realizada no dia 31/07.
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