Segundo Ministério da Defesa, há 3,8 mil médicos militares em atividade. Texto permite acúmulo de função na rede privada se horário for compatível.
Senado aprova PEC que permite médicos militares no SUS
A proposta tem o apoio do governo por possibilitar o aumento do número de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Defesa, existem atualmente 3,8 mil médicos militares atuando no país, dos quais 1, 2 mil temporários.
A sessão de discussão da PEC no Senado foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesta terça, líderes da base aliada no Senado comunicaram à Presidência da República, em reunião no Palácio do Planalto, o interesse em votar a proposta.
A intenção é que a PEC se some às iniciativas já tomadas pelo governo federal para tentar garantir a melhoria do atendimento na saúde, como o programa Mais Médicos.
Pela proposta, que teve como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), o acúmulo remunerado de cargos de profissionais da saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só deve ser permitido nos casos em que houver compatibilidade de horários.
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