O governador Silval Barbosa (PMDB) admitiu haver indícios de irregularidades na contratação da Global Tech, empresa responsável por fornecer 10 Conjuntos Móvel Autônomos de Monitoramento (Comam) para segurança na fronteira, o que levou o governo a cancelar o contrato.
Publicado em Segunda - 07 de Novembro de 2011 | por Alex Fama
Após a divulgação de mais uma denúncia envolvendo ministro do governo Dilma Rousseff (PT), o senador Jayme Campos (DEM) ressaltou que é hora de dar um basta nestes escândalos de desvios de verbas federais. Para o senador democrata, a presidente precisa fazer uma verdadeira "faxina" em seu alto escalão para ficar somente as pessoas que podem contribuir realmente para a melhora da situação do país.
Tomam posse no início de dezembro, para atuar na Turma Recursal Única, correspondente à Segunda Instância dos Juizados Especiais de Mato Grosso, os quatro magistrados eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a função. São eles: Gonçalo Antunes de Barros Neto, Yale Sabo Mendes, Valmir Alaércio dos Santos e João Bosco Soares da Silva. As vagas foram definidas seguindo critérios de antiguidade e de merecimento.
A Justiça Federal suspendeu a audiência pública sobre os impactos da Usina Hidrelétrica de Sinop, prevista para hoje, às 19h, em um Centro de Eventos. Foi acatada argumentação do Ministério Público Estadual e Sindicato Rural local do evento "não ter sido divulgado 45 dias antes, a realização em diário oficial", como estabelece instrução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso instalará às 10h30 desta quarta-feira (9 de novembro), no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), cuja função será oferecer subsídios para que os magistrados decidam adequadamente em processos relacionados a questões de saúde. A instalação do núcleo estava prevista em um termo de cooperação técnica assinado entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, em 20 de setembro deste ano.
O senador Pedro Taques (PDT) cobrou, esta tarde, em discurso no Senado, imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a se manifestar sobre sua validade para as próximas eleições municipais, Taques fez uma reflexão sobre a constitucionalidade da lei de iniciativa popular. A lei proíbe a candidatura de políticos condenados por decisões colegiadas ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.
Publicado em Sábado - 05 de Novembro de 2011 | por Daniel Buarque e Glauco Araújo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a estudar, nesta sexta-feira (4), processos envolvendo motoristas que cometeram acidentes gravíssimos, dirigindo embriagados, em alta velocidade, na contramão ou em disputa de "rachas" no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e na Paraíba. Nesta quinta-feira (3), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ajuizou, na Justiça Federal de Brasília, a primeira ação regressiva de trânsito para ressarcir o INSS e declarou que o órgão não vai dar "trégua" a motoristas com infrações gravíssimas que resultem em prejuízo para o órgão.
Publicado em Sábado - 05 de Novembro de 2011 | por RAFAEL COSTA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou ao governador Silval Barbosa (PMDB) a suspensão de um contrato de R$ 118 milhões, com validade de cinco anos, firmado pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) com o Banco do Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta sexta-feira (4).
A empresa que vendeu, sem licitação, R$ 14 milhões em equipamentos russos de radar para o governo de Mato Grosso não tem autorização do Exército para importar, montar ou fabricar os equipamentos no Brasil.
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) vai apresentar à Mesa do Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) alterando as regras de foro privilegiado para autoridades, conforme anunciou em discurso da tribuna nesta sexta-feira (4). O parlamentar quer acabar com a prerrogativa de julgamento de autoridades diretamente em tribunais superiores.
