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Depois de quatro meses preso preventivamente, o ex-deputado José Riva chegou em casa às 18h desta quarta-feira (24), onde foi recepcionado pela família, em especial pelos netos que não o viam desde quando a Operação Imperador foi deflagrada no dia 21 de fevereiro deste ano.

O cinegrafista Edney Cássio, do programa Resumo do Dia, foi atropelado pelo carro em que Jéssica Riva, umas das filhas mais novas do ex-deputado estadual José Riva (PSD), saía do Centro de Custódia de Cuiabá para acompanhar o pai em sua soltura, na tarde desta quarta-feira (24), na Capital.

Às 11h55 - Até o momento, a juíza Selma Rosane não chegou ao seu local de trabalho. Vale ressaltar que Riva foi preso, por determinação da magistrada, em um sábado (21 de fevereiro). Na ocasião, a juíza foi elogiada pela celeridade com que despacha.

“O Brasil é o país dos direitos onde esquecem-se dos deveres. Cada ser humano é livre para fazer suas escolhas e praticá-las, mas presídio não é colônia de férias, não é lugar para lua-de-mel”, sustentou o deputado federal Victório Galli (PSC), ao classificar como desrespeito à Constituição da República a união estável de homossexuais, no Centro de Ressocialização de Cuiabá – antigo Presídio do Carumbé.

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá a partir de julho os Encontros Regionais de Municípios com o tema “Aprimorando o Pacto Federativo”. Serão cinco edições: Centro Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, que têm como público alvo prefeitos (as), gestores (as) e técnicos municipais. A inciativa tem como objetivo levar informações dos ministérios às prefeituras e promover palestras e debates sobre temas que abordam as dificuldades enfrentadas pelos municípios. As inscrições para a edição Centro Oeste, que será realizada nos dias 1 e 2/07 em Brasília, estão abertas (aqui) e são gratuitas. A prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Kreidloro, será a mediadora da mesa “Coordenação de Ação Regional para Assistência Técnica aos Municípios”.

Para garantir ainda mais transparência e controle na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, as prefeituras estão criando o Conselho Municipal do Fethab, previsto na Lei Estadual nº 7.263/2000. As atribuições são de acompanhar, fiscalizar e assessorar na aplicação dos recursos repassados aos cofres municipais. A composição inclui representantes do município, de entidades da sociedade civil, entre outros segmentos.

A Caixa Econômica Federal irá realizar, no dia 25 de junho, o Seminário de Capacitação GMC 2015. O evento tem como objetivo capacitar os gerentes municipais de Convênios e Contratos para dar mais eficiência aos processos de transferências de recursos da União. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da Associação Mato-grossense dos Municípios – www.amm.org.br

A saída do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva (PSB) teria sido influenciada pela ligação entre o seu advogado Rodrigo Mudrovitsch e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A proximidade entre os dois foi destacada pala reportagem do site Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (23).

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o responsável por abrir divergência acerca do voto do relator do habeas corpus interposto pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva, ministro Teori Zavascki, que havia negado seguimento ao recurso com base na Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar, sob pena de indevida supressão de instância. A defesa recorreu dessa decisão à Segunda Turma por meio de agravo regimental.