Inscrições abertas para Encontro Regional de Municípios edição Centro Oeste

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá a partir de julho os Encontros Regionais de Municípios com o tema “Aprimorando o Pacto Federativo”. Serão cinco edições: Centro Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, que têm como público alvo prefeitos (as), gestores (as) e técnicos municipais. A inciativa tem como objetivo levar informações dos ministérios às prefeituras e promover palestras e debates sobre temas que abordam as dificuldades enfrentadas pelos municípios. As inscrições para a edição Centro Oeste, que será realizada nos dias 1 e 2/07 em Brasília, estão abertas (aqui) e são gratuitas. A prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Kreidloro, será a mediadora da mesa “Coordenação de Ação Regional para Assistência Técnica aos Municípios”.

São muitos os desafios das administrações municipais para assegurar serviços públicos de qualidade e atender as demandas da população. Grande parte das prefeituras deixa de receber recursos do Governo Federal por falta de capacidade técnica para elaboração de projetos, execução e prestação de contas. Pensando nisso, a ABM vai promover atividades de capacitação e troca de experiências nas cinco regiões do Brasil, facilitando o acesso do público alvo às atividades oferecidas e proporcionando apoio e novas ferramentas de gestão às prefeituras, além de estreitar a relação entre municípios e União, através de mesas de atendimento e palestras dos Ministérios. “Nosso objetivo é aproximar as propostas e atuação da entidade aos municípios brasileiros em todas as regiões do País e também estreitar o diálogo entre eles e o Governo Federal, para que os participantes conheçam os programas oferecidos pela União sem necessidade de deslocamento até Brasília”, explica o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira.

Ele ainda destaca o momento importante de discussões sobre o pacto federativo. “A Câmara dos deputados criou uma comissão especial sobre o tema e nós estamos reivindicando a implantação de uma mesa federativa no Congresso e a retomada do CAF (Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República). Temos que aproveitar essa oportunidade para elaborar propostas e viabilizar as mudanças necessárias para formulação de um pacto mais justo”, avalia.

A entidade também espera através da iniciativa proporcionar avanços significativos na qualidade e eficácia da prestação de serviços públicos e apresentar novas ferramentas de gestão para as Prefeituras.

69 anos de história

A Associação Brasileira de Municípios é a entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina e tem sua trajetória marcada pela luta em busca do aprimoramento do pacto federativo e por mais capacidade e melhores condições de gestão para as Prefeituras. Seu atual presidente é o ex-prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira.

Programação

1º DIA

9h ‘Consórcios e associativismo como protagonistas do desenvolvimento regional’

Convidados:

Luiz Barretto, presidente do Sebrae Nacional

Alexandre Corrêa Abreu, presidente do Banco do Brasil

Carlos Roberto Casteglione Dias, Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim / ES e Diretor da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (CONACI BR)

Prefeito da região

10h30 Abertura Oficial

14h ‘Coordenação de ação regional para assistência técnica aos municípios’

Convidados:

Paula Ravanelli, assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República

Luciano Coutinho, Presidente do BNDES

Wagner Pinheiro de Oliveira, presidente dos Correios

Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações

Prefeito da região

15h30 ‘Caminhos para o aprimoramento do Pacto Federativo’

Convidados:

Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos da PR

Danilo Forte, Deputado Federal, presidente da Comissão Especial sobre Pacto Federativo

André Moura, Deputado Federal, relator da Comissão Especial sobre Pacto Federativo

Prefeito da região

17h ‘Judicialização da gestão pública e Criminalização da política’

Convidados:

Nicolao Dino Neto, Subprocurador-Geral da República

Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente Nacional da OAB

Paulo Mac Donald, ex-prefeito de Foz do Iguaçu e diretor da ABM

Prefeito da região

2º DIA

9h ‘Alternativas para a modernização e qualificação da gestão do SUS’

Convidados:

Arthur Chioro, Ministro da Saúde

José Fernando Casquel Monti, presidente do CONASEMS

Conselheiro Nacional da Saúde

Prefeito da região

10h30 ‘Os desafios na implementação dos planos e sistemas municipais de educação’

Convidados:

Renato Janine Ribeiro, Ministro da Educação

Cleuza Repulho, presidente UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/SP

Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fundo Nacional da Educação (FNE)

Prefeito da região

14h ‘Minha casa minha vida: avaliação e perspectivas’

Convidados:

Gilberto Kassab, Ministro das Cidades

Miriam Belchior, presidenta da Caixa Econômica Federal

Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Prefeito da região

*Programação sujeita a alteração

Serviço

CENTRO OESTE

Brasília/DF

Data: 01 e 02/07

Local: Edifício da Associação Brasileira de Municípios – Auditório.

Endereço: SAS – Quadra 05 – Bloco F. Asa Sul. Brasília / DF.

NORDESTE

Camaçari/BA – Etapa Nordeste.

Data: 17 e 18/09

Local: Hotel Villa Galé Marés. Rua Praia de Guarajuba – s/n Camaçari/BA

SUL

Curitiba/PR

Data: 09 e 10/09

Local: Parque Barigui

Endereço: Entre a Av. Manoel Ribas e a BR-277, acessos: BR-277 e Av. Cândido Hartmann. Curitiba/PR.

SUDESTE

Rio de Janeiro/RJ

Data: 8 e 9/10

Local: Centro de Convenções CBC AMIL

Rua Visconde da Silva, 52. Botafogo. Rio de Janeiro / RJ.

NORTE

Manaus/AM

Data: 5 e 6/11

Local: Auditório Assembleia Municipal