Advogado teria ligação com ministro

A saída do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva (PSB) teria sido influenciada pela ligação entre o seu advogado Rodrigo Mudrovitsch e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A proximidade entre os dois foi destacada pala reportagem do site Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (23).

Conforme o site, a decisão de tirar Riva da cadeia foi puxada pelo voto de Gilmar Mendes que beneficiou o réu, defendido por Mudrovitsch, que já foi advogado do ministro em processos e também leciona no Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado a Gilmar.

A decisão pela liberdade do ex-parlamentar foi tomada por um julgamento apertado, que resultou em empate. Enquanto Gilmar Mendes e Dias Tofolli votaram pela liberdade do ex-parlamentar, o relator do agravo Teori Zavazcki e a ministra Carmem Lúcia opinaram pela manutenção da prisão. A solução veio com o regimento interno, que institui o princípio jurídico da presunção da inocência, o indúbio pro réu, no qual, em caso de dúvidas será favorecido o réu.

O portal ainda destaca que o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto pela liberação do ex-presidente da Assembleia argumentando que Riva estava preso há muito tempo - quatro meses - e que como tinha deixado o cargo e os atos cometidos ocorreram há bastante tempo, não havia motivo para mantê-lo recluso.

Os argumentos são os mesmos apresentados pela defesa de Riva, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que já atuou como advogado de Gilmar.

Além de ter atuado como advogado do ministro, Mudrovitsch é professor do Instituto de Direito Público (IDP), do qual Gilmar é sócio. Contudo, para o gabinete do magistrado não há conflito de interesse no caso, argumentando que não se pode confundir a parte com o advogado e que o Código de Processo Civil veda casos em que haja proximidade da parte com o magistrado e não relações entre o advogado e o ministro. (Com informações do site Folha de S. Paulo)