Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

TRE designa juízes da propaganda eleitoral para eleições

 Os juízes-membro substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, Vanessa Curti Perenha Gasques e André Stumpf Jacob Gonçalves foram designados como juízes auxiliares para as eleições gerais de 2014. Eles terão competência para, monocraticamente, julgar as representações e reclamações referentes à propaganda eleitoral, assegurado o recurso inominado ao Plenário do Tribunal.
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Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

  No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.
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Sinop: MPF diz que prefeitura concluiu obras de quadras com 17 meses de atraso

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

  O Ministério Público Federal informou, esta tarde, que a prefeitura de Sinop concluiu, com 17 meses de atrasos, as obras de quatro quadras poliesportivas nas escolas Ana Cristina de Sena, Rodrigo Damasceno, Sadao Watanabe e Maria Aparecida Amaro de Souza. A promotoria estava acompanhando o andamento depois que vereadores encaminharam relatório de vistoria apontando "atraso nas obras e possíveis irregularidades".
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Jorge Lafetá recebe relatório da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

O secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, recebeu da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa o relatório de visitas técnicas realizadas em Unidades de Saúde sob gestão do Estado, no final da manhã desta quinta-feira (07). As visitas foram realizadas no Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (Cermac), Centro de Apoio Psicossocial Adauto Botelho (Ciaps), MT- Hemocentro, MT-Laboratório e o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais(Ceope).
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Mais 200 servidores participam de programa sobre conduta funcional

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

Mais 200 servidores do Poder Executivo de Mato Grosso participaram nesta semana do workshop do Programa de Controle Disciplinar “Você Faz a Diferença”, coordenado pela Auditoria Geral do Estado (AGE-MT). A capacitação acerca dos deveres e das proibições do funcionalismo público teve a participação de servidores das secretarias de Cultura (SEC), Esportes e Lazer (Seel), Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) e Ciência e Tecnologia (Secitec) e da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemat).
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Prefeitos buscam recursos para hospital de Barra do Bugres

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

Os prefeitos da região do Médio Norte se reuniram com o governador Silval Barbosa, ontem, para tratar da situação crítica do Hospital Municipal Roosevelt Figueiredo Lira, situado em Barra do Bugres. A instituição tem um déficit de R$ 500 mil por mês e recebe pacientes de 14 municípios da região.
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Pedro Taques cumpre agenda na região oeste neste fim de semana

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

O senador Pedro Taques (PDT) estará nesta sexta-feira e sábado (8 e 9 de novembro) na região oeste de Mato Grosso. Ele cumpre agenda nas cidades de Cáceres, Pontes e Lacerda, Mirassol D’oeste e Porto Esperidião.
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Nilson Leitão comemora liminar do Ministro Luiz Fux

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

Deputado comemora decisão que suspende a demarcação de terras na reserva Kayabi
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luix Fux, concedeu nesta quinta-feira (7) liminar que suspende a demarcação de terras na reserva Kayabi. A ação cível originária n° 2224, movida pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE), suspende os efeitos do decreto presidencial que homologava a demarcação da área.
 
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Senado aprova, em 1º turno, texto-base do Orçamento Impositivo

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O texto prevê que 1% das receitas correntes líquidas da União deverá ser obrigatoriamente destinado a atender emendas parlamentares. Com isso, cerca de R$ 8 bilhões por ano serão destinados a emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, o que significa aproximadamente R$ 14 milhões para cada parlamentar.
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CPI da Espionagem quer explicações sobre 841 antenas dos EUA no Brasil

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), disse que o órgão quer explicações sobre o uso de 841 antenas pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para suas comunicações. O dado foi repassado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As antenas têm autorização da Anatel e a maioria é móvel, segundo a senadora.
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