TRE designa juízes da propaganda eleitoral para eleições

 Os juízes-membro substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, Vanessa Curti Perenha Gasques e André Stumpf Jacob Gonçalves foram designados como juízes auxiliares para as eleições gerais de 2014. Eles terão competência para, monocraticamente, julgar as representações e reclamações referentes à propaganda eleitoral, assegurado o recurso inominado ao Plenário do Tribunal.

 

O juiz Alberto Pampado Neto atuará como coordenador dos trabalhos referente à fiscalização da propaganda eleitoral. Caberá ao juiz coordenador adotar as medidas de natureza administrativa, necessárias ao bom funcionamento das atividades a cargo desses magistrados.

 

Na ausência do juiz, atuará como coordenadora da propaganda eleitoral a juíza federal Vanessa Curti Perenha. E na ausência da juíza federal, a coordenação dos trabalhos caberá ao jurista André Stumpf ou seu substituto, após o fim do seu biênio, que se encerra no dia 17 de julho de 2014.

 

A partir do dia 5 de julho de 2014 haverá ao menos um juiz auxiliar de plantão, aos sábados, domingos e feriados, conforme escala a ser elaborada pela Presidência do Tribunal. Os casos controversos ou omissos serão resolvidos pelo Presidente.