Mais 200 servidores participam de programa sobre conduta funcional

Mais 200 servidores do Poder Executivo de Mato Grosso participaram nesta semana do workshop do Programa de Controle Disciplinar “Você Faz a Diferença”, coordenado pela Auditoria Geral do Estado (AGE-MT). A capacitação acerca dos deveres e das proibições do funcionalismo público teve a participação de servidores das secretarias de Cultura (SEC), Esportes e Lazer (Seel), Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) e Ciência e Tecnologia (Secitec) e da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemat).

 
 
A secretária-adjunta executiva do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo, Juliana Fiusa Ferrari, destacou a importância da capacitação por se tratar da conduta do servidor público, a execução de suas tarefas no dia a dia e sobre o que a sociedade espera e merece.

 
 
O secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, explicou que o Programa é resultado de levantamento realizado assim que a AGE assumiu a coordenação da atividade de Corregedoria do Poder Executivo, em 2011, e que detectou que cerca de 70% das infrações funcionais no âmbito do Governo de Mato Grosso são de natureza culposa, decorrentes, muitas vezes, da falta de conhecimento da legislação ou porque determinados atos eram culturalmente aceitos no serviço público.

 
 
“O Programa de Controle Disciplinar é um chamamento a todos os servidores públicos para que possam refletir sobre qual a conduta adequada que cada um deve ter dentro da administração pública visando à prestação de serviços de qualidade”, argumentou José Alves.

 
 
Em seguida, a secretária-adjunta da Corregedoria Geral do Estado, Cristiane Laura de Souza, disse que muitas das faltas disciplinares relativas à assiduidade, ao comportamento social, ao patrimônio público e ao assédio moral e que resultam em abertura de processos administrativos, com consequente penalização do servidor público, podem ser evitadas no âmbito da própria unidade de trabalho.

 
 
Ela explanou sobre a caracterização das ocorrências relativas a esses quatro grupos, nos quais se concentram 70% das infrações funcionais cometidas no Poder Executivo do Estado. Apresentou ainda o embasamento legal, a penalidade prevista, orientações de como evitar a falta funcional e os deveres dos chefes imediatos ao se depararem com determinada situação.