Notícias Política
Afastado por nepotismo, magistrado obtém aval do STF e retorna ao cargo
O desembargador José Jurandir de Lima deve ser reconduzido ao cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por conta de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli em mandado de segurança (MS) impetrado pelo magistrado mato-grossense contra julgamento do Conselho nacional de Justiça, que o aposentou compulsoriamente. A decisão do ministro suspende, monocraticamente, a eficácia do que determinou a punição.
Ministra do TSE nega liminar para José Riva voltar à AL
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmem Lúcia negou, nesta quinta-feira, liminar para que o deputado estadual José Geraldo Riva (PP), com mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no final de julho, volte a exercer o cargo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Defensoria notifica SMTU e cobra instalação de sinalizadores sonoros e adaptação de rampas
Em cumprimento ao dispositivo legal que torna princípio constitucional o acesso das pessoas com algum tipo de deficiência e limitação ao convívio social, a Defensoria Pública do Estado quer que a Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU) assegure esse direito adaptando as ruas e calçadas com rampas e ainda, instalando sinalizadores sonoros nos semáforos.
Riva entra com 2 recursos no TSE para reaver mandato
Com a liminar indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-deputado, José Riva (PP), agora ingressará com dois novos recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar retornar ao cargo, o qual perdeu sob acusação de compra de votos e formação de caixa “dois” na eleição de 2006.
STF nega habeas a membros do PCC pegos planejando crimes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar que pedia habeas-corpus para Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto, denunciados por integrarem a organização criminosa autodenominada Primeiro Comando da Capital (PCC). Eles foram condenados pela Justiça paulista a três anos de reclusão pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e uso de documento falso.
BA: Geddel critica enfoque da campanha de combate ao crack
O candidato ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima (PMDB), respondeu com um libelo ao entendimento do governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, de que as propagandas contra o crack devem "assustar mesmo" os jovens que pensem em entrar na lista de viciados. O peemedebista considerou que Wagner não tem humildade para reconhecer que errou - o petista reforçou que o destino de quem usa a droga é, na maioria, "caixão ou cemitério".
PF indicia 42 cotistas do Opportunity por evasão
O relatório final da Polícia Federal sobre o inquérito da Operação Satiagraha que investigou o fundo de investimentos Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, aponta que 42 cotistas usaram a carteira para fazer operações financeiras ilegais, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada nesta quarta-feira pela Folha.
Governo tem mais duas licitações direcionadas
O governo do Estado de Mato Grosso corre sério risco de ter que anular ou, pelo menos, reavaliar dois processos licitatórios sobre os quais pairam dúvidas e graves denúncias de fraude e direcionamento. A primeira delas é relacionada à licitação para contratar empresa especializada em auto sourcing em impressão, estimado em R$ 12 milhões/ano.
Polícia Federal indicia 42 cotistas do Opportunity por evasão, diz jornal
A Polícia Federal divulgou o relatório final sobre o inquérito da Operação Satiagraha que investigou o fundo de investimentos Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, e aponta que 42 cotistas usaram a carteira para fazer operações financeiras ilegais, segundo informou uma reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" desta quarta-feira (18).
Prefeita de Alta Floresta leva R$ 3 mil de multa do TCE
A prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura Dias Alfonso (PDT), foi multada pelo pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso com multa de 100 Unidades Padrão Fiscal, cerca de R$ 3,2 mil, devido ao envio extemporâneo de informações ao TCE. A deliberação consta do julgamento pela regularidade, com determinações e recomendações, das contas anuais de 2009 da prefeitura.