Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011

Nomeações no 2º escalão do governo só em fevereiro

Na tentativa de encerrar com as disputas partidárias para as nomeações no governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reiteraram hoje (4) que estão suspensas todas as nomeações para cargos no Executivo. As exceções são apenas quanto às indicações para a secretaria executiva, a chefia de gabinete e o responsável pela área de imprensa.

 

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STF cassa liminar que permitia registro sem prova na OAB

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso cassou liminar que permitia a dois bacharéis em direito do Ceará a inscrição na Ordem independentemente de aprovação no exame da OAB.
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Júlio Uemura, acusado de comandar uma máfia que atuava no setor de hortifrutigranjeiro
Júlio Uemura, acusado de comandar uma máfia que atuava no setor de hortifrutigranjeiro

MPE pede mais de 35 anos de prisão para Uemura

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), apresentou ontem (03), as alegações finais na ação penal movida contra Júlio Uemura, Renê Santos Oliveira e mais 21 pessoas envolvidas na Operação Gafanhoto. 
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SMTU já prepara licitação e radares serão instalados em março na Capital

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011 | por Sissy Cambuim

A Prefeitura de Cuiabá vai realizar ainda neste mês o processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela instalação de radares na Capital. De acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Edivá Alves, a previsão é de que a fiscalização já esteja em funcionamento a partir de março.
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MP quer condenação de 20 em Cuiabá por estelionato e corrupção

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011

O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), apresentou, ontem, as alegações finais na ação penal movida contra Júlio Uemura, Renê Santos Oliveira e mais 21 pessoas por crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, extorsão, abuso do poder econômico e tráfico de influência. Somente em relação à prática de estelionato realizada por Júlio Uemura, o Gaeco requer a condenação do mesmo a uma pena de 35 anos de reclusão.
 
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José Alencar volta para UTI de hospital em São Paulo

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011

O ex-vice-presidente José Alencar voltou na tarde desta terça-feira (4) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo. Segundo a assessoria do hospital, ele passou por uma sessão de quimioterapia e voltou a apresentar sangramento. José Alencar foi internado no dia 22 de dezembro para estancar uma hemorragia provocada pelo câncer no abdome.
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MPF reforça arbitrariedade sem denúncia, diz Taques

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011 | por Alline Marques

A ausência de denúncias formalizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os envolvidos na Operação Jurupari reforça a tese de arbitrariedades. O advogado Paulo Taques chega a considerar a atitude da Justiça Federal como ridícula. Ele defende o ex-secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, preso em maio do ano passado.
 
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Mantega diz que governo vai vetar salário mínimo acima de R$ 540

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011

O governo vai vetar qualquer reajuste que leve o salário mínimo para mais de R$ 540, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
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Governo aumentará valor do investimento por aluno

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões - um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União. Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
 
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Procuradora questiona Código Ambiental de Mato Grosso no STF

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011 | por Pollyana Araújo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do dispositivo no Código do Meio Ambiente de Mato Grosso (Conama) que dispensa a realização de estudo prévio de impacto ambiental na emissão de licença ambiental para a construção de empreendimentos hidrelétricos.
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