Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011 | por Téo Meneses

Parecer é contra a concessão dos serviços de saneamento

O procurador de Justiça José Basílio Gonçalves apresentou parecer defendendo a manutenção da decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei municipal que permite a concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada. A manifestação representa mais uma derrota para o prefeito Chico Galindo (PTB), que apresentou ainda outros 3 pedidos para revogar decisão do juiz Cézar Bassan.
Leia mais...

Taques afirma que Arcanjo encomendou sua execução

Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011 | por Julia Munhoz

Autor do Projeto de Lei (PLS 276/2011) que tipifica crime contra agentes públicos, o senador Pedro Taques (PDT), que enquanto procurador da República conviveu com escolta policial por cerca de seis anos, afirmou ter solicitado acompanhamento de seguranças, na época, pois um homem se entregou à Polícia Federal e disse ter sido contratado pelo "comendador" João Arcanjo, chefe do crime organizado em Mato Grosso, para matar o ex-procurador pelo valor de R$ 300 mil.
Leia mais...

Ervilhene Sipauba assume o PR para disputar as eleições de 2012 em Confresa

Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011

A empresária Ervilhene Sipauba assumiu a presidência do PR em Confresa e segundo fontes ela é pré-candidata do partido para a majoritária de 2012. Ela é bastante conhecida na cidade e faz um trabalho social reconhecido pela população.
Leia mais...

Senadora Kátia Abreu fala sobre “A importância da atualização do Código Florestal brasileiro” em Cuiabá

Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011

A senadora Kátia Abreu (DEM/TO) será a primeira palestrante do Congresso Internacional “A Constituição e o Meio Ambiente”, que ocorre nos dias 26 e 27 de agosto de 2011, em Cuiabá (MT). O tema de sua palestra é “A importância da atualização do Código Florestal brasileiro”
Leia mais...

Para Emanuel, MT não deve aceitar lei por medo de sofrer "retaliação"

Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011 | por Valérya Próspero

Em entrevista à rádio Cidade, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) disse que uma boa relação com a Bolívia não deve ser mantida incondicionalmente. O parlamentar propôs que o consulado em Mato Grosso seja fechado e há temores de que, caso isso ocorra, abale a relação econômica, justamente agora que a termoelétrica Mário Covas vai voltar a funcionar.
Leia mais...

Leitão faz críticas à Agecopa

Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011 | por Valérya Próspero

O deputado Nilson Leitão (PSDB) acredita que a Agecopa é uma autarquia que resulta em muitos gastos e pouca eficiência. Segundo os cálculos dele, de 2009 a 2014 a agência vai ter gastos com remunerações e outras atribuições internas de quase R$ 1 bilhão. “A Agecopa está servindo de cabide de emprego, ela não precisava de centenas de funcionários.
Leia mais...

TJMT recebe entidades para assinatura de convênio

Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assina um termo de convênio com intuito de buscar meios para solucionar problemas relacionados aos menores em conflito com a lei. A reunião ocorre nesta segunda-feira (22 de agosto), às 16 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, onde estarão presentes representantes do Poder Judiciário, de órgãos da Justiça e da Segurança Pública, e entidades de classe do setor privado. O objetivo é melhorar a infraestrutura do sistema socioeducativo de Mato Grosso e ampliar o número de unidades destinadas à ressocialização desses jovens.
Leia mais...

TRE oferece curso de extensão em matéria eleitoral

Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011

Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realiza, a partir desta segunda-feira (22) o curso de extensão em Direito Eleitoral para alunos de direito de faculdades de Cuiabá e Várzea Grande. Com carga horária de 30 horas-aula, o curso vai até o próximo sábado (27).
Leia mais...

PR pode apoiar reeleição de Pátio em Rondonópolis

Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011 | por Marcos Coutinho

O Partido da Republica (PR) poderá apoiar o projeto de reeleição do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB), na eleição de 2012, fato que muda completamente os rumos do processo sucessório naquele município.
Leia mais...

Collor defende proposta original do governo sobre sigilo de documentos

Publicado em Segunda - 22 de Agosto de 2011 | por Sandro Lima

O senador Fernando Collor (PTB-AL) defendeu nesta segunda-feira (22) a aprovação da proposta original do governo sobre o sigilo de documentos ultrassecretos. O projeto, enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, foi aprovado pela Câmara com uma mudança que limita a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo.
Leia mais...