TJMT recebe entidades para assinatura de convênio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assina um termo de convênio com intuito de buscar meios para solucionar problemas relacionados aos menores em conflito com a lei. A reunião ocorre nesta segunda-feira (22 de agosto), às 16 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, onde estarão presentes representantes do Poder Judiciário, de órgãos da Justiça e da Segurança Pública, e entidades de classe do setor privado. O objetivo é melhorar a infraestrutura do sistema socioeducativo de Mato Grosso e ampliar o número de unidades destinadas à ressocialização desses jovens.

Uma comissão executiva foi instalada no início de julho para sugerir medidas a serem adotadas para mudar o atual cenário do sistema. O trabalho resultou em um levantamento sobre o custo físico-financeiro necessário para a reestruturação e construção de novas unidades e para a manutenção, que inclui a designação de recursos humanos para compor o efetivo de servidores que trabalharão nesses locais. A preocupação é fazer com que as medidas não fiquem restritas às construções. Por isso as instituições e entidades pensaram na manutenção da infraestrutura a ser criada e nos recursos humanos necessários, bem como nas ações de ressocialização dos adolescentes.

Assinam o termo de convênio o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, o procurador-geral da Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile Ribeiro, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, José Geral Riva, o defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Inácio Dias Lessa, o secretário de Estado de Administração, Cesar Roberto Zílio, e o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) Jandir José Milan.