Notícias Política
Prefeito desmente boatos sobre fechamento do SAMU em Tangará da Serra
A reportagem da Rádio Pioneira recebeu uma série de questionamentos sobre o possível fechamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Tangará da Serra. Em um deles o ouvinte que preferiu não se identificar, relatou que era certo o fechamento e que inclusive o coordenador da unidade estaria em Cuiabá acertando os trâmites para seu encerramento. Sem o SAMU operando, os atendimentos passariam para o Corpo de Bombeiros, da forma que era realizada anteriormente.
Princípio da Economicidade nos atos administrativos é discutido em debate do 1º Ciclo de Aperfeiçoamento Avançado do Controle Externo do TCE-MT
O controle dos atos administrativos de acordo com o princípio da economicidade e da efetividade foram discutidos durante o debate mediado pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais Cláudio Terrão e pela mestre em Direito Administrativo, Marilda de Paula Silveira, na tarde de ontem (16.09). O debate foi realizado no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso e fez parte da programação do 1º Ciclo de Aperfeiçoamento Avançado do Controle Externo do TCE-MT que iniciou na última segunda-feira com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes.
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Maggi diz que falta bom senso para aprovar reformulação do FPE
“Sem bom senso, não chegaremos ao consenso. Estados e regiões que cresceram sob o estímulo de incentivos fiscais, hoje, não querem ceder àqueles que foram menos favorecidos nesse mesmo período. Assim, passaremos anos discutindo a mesma reforma, porque não atenderemos ao anseio da sociedade que espera mudanças de nós”, disse Blairo Maggi durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (17.09).
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Presidente do TCE-MT lamenta falecimento de auditor
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Carlos Novelli, lamentou, no encerramento da sessão plenária desta terça-feira (17/6) o falecimento do servidor José de Paula Ramos, de 59 anos.
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Pleno responde consulta sobre agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou Resolução de Consulta sobre as regras gerais de seleção e regularização de vínculo funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às edemias (ACE). O processo, relatado pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, foi discutido na sessão plenária desta terça-feira (17/9) quando foram apresentadas as considerações da Comissão Técnica Especial, designada para elaboração do parecer técnico. Gestores públicos que ainda não se adequaram às normas, tem o prazo de um ano para regularizarem a situação.
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Tribunal de Contas inaugura Centro de Processamento de Dados
Um arsenal de informações que somam 22 terabytes. Seriam necessários 1.408 pendrives de 16 gigabites ou 2.816 DVDs para armazenar todo o volume de dados contido nos servidores de informática do Tribunal de Contas de Mato Grosso. É a maior quantidade de informação do setor público reunida na mesma instituição.
Senado cria Comissão do Futuro e Blairo Maggi é um dos integrantes
Acaba de ser instalada, no Senado Federal, a Comissão Senado do Futuro, destinada a discutir alternativas para a melhoria das instituições brasileiras além de debater grandes temas para o futuro do país. A atuação e aprimoramento do Senado também deverão constar na pauta das reuniões.
A Comissão, da qual faz parte o senador Blairo Maggi, pretende abrir um canal de discussão direto com a sociedade, especialistas e formadores de opinião que tenham sugestões para apresentar à Casa e otimizar a atuação do Senado.
A Comissão, da qual faz parte o senador Blairo Maggi, pretende abrir um canal de discussão direto com a sociedade, especialistas e formadores de opinião que tenham sugestões para apresentar à Casa e otimizar a atuação do Senado.
Ex-prefeito de Cáceres tem contas aprovadas pelo TCE
O ex-prefeito de Cáceres, Tulio Fontes (DEM) teve as contas de gestão de 2012 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (17), e com parecer favorável do Ministério Público Estadual (MPE). Em entrevista ao Gazeta Digital, Fontes traçou um panorama das dificuldades enfrentadas pelo município, e destacou que a solução é através de mudanças no Pacto Federativo.
Janot é empossado no cargo de procurador-geral da República
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi empossado hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Ele ocupará o cargo vago com a saída do ex-procurador Roberto Gurgel, que deixou as funções no dia 15 de agosto, após quatro anos de mandato. A cerimônia foi acompanhada por diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Ministro Gilmar Mendes do STF é palestrante no TCE-MT na próxima segunda-feira (16/9)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza o 1º Ciclo de Aperfeiçoamento Avançado do Controle Externo destinado aos fiscalizados,servidores e sociedade. A abertura do evento ocorre nesta segunda-feira (16/9) com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes que vai tratar do tema “Segurança jurídica e controle externo pelo Tribunal de Contas”. A palestra será no Auditório da Escola superior de Contas, às 14 horas e será transmitido ao vivo pelo Portal do TCE-MT.