Notícias Política
Seguidores premiados em promoção do TCE-MT nas redes sociais receberão “1889”
Os seguidores da fanpage do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Denis Seconello (Facebook) e Ana Maria Araújo (Twitter), foram os ganhadores da promoção realizada pela Secretaria de Comunicação do TCE- MT durante as comemorações dos 60 anos do Tribunal. Os seguidores ganharam exemplares do livro” 1889”, do jornalista e escritor Laurentino Gomes. A promoção teve objetivo de divulgar os perfis do TCE nas redes sociais e também a palestra do escritor ocorrida no último dia 30/10 no auditório da Escola de Contas, que contou com a participação de mais de 400 pessoas.
TCE-MT julga 37 processos nesta terça-feira (5/11) sendo 21 referentes a contas de governo e gestão
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgará 37 processos, na sessão plenária desta terça-feira (5/11). Os itens da pauta dizem respeito a representações (internas e externas), tomadas de contas, pedidos de rescisão, recursos, consulta e contas de gestão e de governo de órgãos públicos referentes ao exercício de 2012. Entre os processos está a proposta de normatização que fixa o prazo final para que todos os prefeitos enviem ao TCE-MT os comprovantes de revisão de tarifas do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros em função da redução a 0% as aliquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor(PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(CONFINS). A redução ocorreu com a vig~encia da Lei Federal nº 12.860 de 11 de setembro de 2013.
O Controle jurisdicional dos Tribunais de Contas e a fiscalização de recursos públicos repassados ao terceiro setor é tema de palestra e debate
O Controle jurisdicional dos Tribunais de Contas foi abordado durante a palestra do 4º módulo do 1º Ciclo de Aperfeiçoamento do Controle Externo, na tarde desta segunda-feira (3.11), no auditório da Escola Superior de Contas. A palestra foi seguida de debate sobre a fiscalização de recursos públicos repassados ao terceiro setor. O debate foi conduzido pela professora de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais, Maria Tereza Fonseca e pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, Carlos Bastide Horbach.
Juiz de Diamantino manda inquérito contra Gilmar Mendes ao STF; ministro diz que é maluquice
Começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição contra o ministro mato-grossense Gilmar Ferreira Mendes. A petição diz respeito à necessidade de apuração de supostos crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético. Ministro do próprio STF, Mendes afirmou que a questão já foi devidamente esclarecida em Mato Grosso.
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Waldir Teis é eleito presidente do Tribunal de Contas de MT
O conselheiro Waldir Júlio Teis foi eleito o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT). Empossado no órgão em 2007, ele assume, pela primeira vez, o comando do órgão fiscalizador do Estado. O mandato dele vai até dezembro de 2015. A eleição foi realizada em sessão na manhã desta terça-feira (5).
Dilma autoriza criação de e-mail antiespionagem
A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que prevê a criação do sistema de correio eletrônico do governo federal. O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no "Diário Oficial da União".
Após debandada, PMDB espera Bezerra para iniciar reestruturação
O presidente da Comissão Provisória do PMDB de Barra do Garças, Romário Queiroz, aguarda para os próximos dias a visita do deputado federal Carlos Bezerra para dar início ao trabalho de reestruturação do partido depois da debandada do grupo político do deputado estadual Adalto de Freitas, o Daltinho, para o recém-criado Solidariedade. Segundo ele, ainda não existe um análise profunda dos reflexos causados pela saída dos correligionários, mas a hora é de trabalhar, reestruturar a sigla e pensar nas eleições de 2014. “O PMDB é um partido forte e tem aspirações políticas no ano que vem. Não vamos ficar assistindo de camarote, pelo contrário, já estamos trabalhando o nome de um empresário para ser lançado à Assembleia Legislativa”, afirmou.
Dívidas com municípios serão liquidadas em novembro
A secretária-adjunta de gestão estratégica da secretaria estadual de Saúde (SES) Marlene Anchieta Vieira, garante que os recursos da saúde, que estão atrasados, são repassados aos municípios, inclusive o último foi feito na semana passada. “Estamos mantendo reuniões com os outros secretários adjuntos para liquidar os repasses”, afirma em entrevista ao RDNews.
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Governador apoia consórcios municipais na retomada de patrulhas mecanizadas
Representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental se reuniram com o governador Silval Barbosa na tarde de segunda-feira (04.11) para discutir as patrulhas mecanizadas. Na ocasião, foi entregue ao governador uma proposta dos municípios para que os consórcios possam administrar o maquinário, incluindo a revisão, a manutenção e o combustível. Fica a cargo do Governo Estadual o envio de recursos para os consórcios operacionalizarem e manterem os equipamentos e o fornecimento de combustível para o funcionamento das máquinas.
Consórcios apresentam proposta ao governo para administrar maquinários
Os prefeitos que representam os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental se reuniram com o governador Silval Barbosa, nesta segunda-feira (04), para tratar da administração das patrulhas mecanizadas. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, foi representado pela diretora institucional da AMM, Lieda Rezende Brito.