Dívidas com municípios serão liquidadas em novembro

A secretária-adjunta de gestão estratégica da secretaria estadual de Saúde (SES) Marlene Anchieta Vieira, garante que os recursos da saúde, que estão atrasados, são repassados aos municípios, inclusive o último foi feito na semana passada. “Estamos mantendo reuniões com os outros secretários adjuntos para liquidar os repasses”, afirma em entrevista ao RDNews.

Marlene substituiu o então secretário Mauri Rodrigues enquanto ele esteve afastado por decisão judicial. Acontece que o secretário retornou à pasta com a decisão do desembargador José Zuquim Nogueira, que acatou o recurso interposto pelo governo, em caráter liminar, suspendendo a decisão do juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior. Mauri foi afastado justamente pela falta de repasses da Saúde aos municípios.

Horas depois, no entanto, Mauri apresentou o pedido de exoneração ao governador Silval Barbosa (PMDB) por sofrer graves problemas a cerca dos repasses ao Hospital Regional de Sinop, bem como a regularização dos recursos aos municípios do Estado, que culminou no seu afastamento. Com isso, o médico Jorge Lafetá assumiu a pasta ontem (4).

Os repasses estão sendo feitos a partir da elaboração de um calendário executado pelo governo do Estado, em março deste ano, para quitar dos restos referentes a 2012. Os débitos são de R$ 23 milhões que serão pagos neste segundo semestre. A transferência começou a ser feita em agosto, quando os repasses a 63 municípios receberam até R$ 75 mil. No mês seguinte, o repasse foi feito para 37 cidades que receberam até R$ 130 mil.

No mês de outubro, foram repassados para mais 20 prefeituras com crédito até R$ 350 mil. Para o mês de novembro, os recursos serão destinados às cidades que têm a receber mais de R$ 350 mil, prazo final estabelecido pelo governador para quitar a dívida com os municípios. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio da assessoria, afirma o Executivo cumpre com o cronograma.