Publicado em Quinta - 28 de Novembro de 2013

MP acusa João Emanuel de dar terreno que não era seu para agiota e fraudar licitação de R$ 1,6 milhão

  A juíza Selma Rosane Santos Arruda determinou busca e apreensão em face do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, o advogado e contator Marcos David Andrade, Amarildo dos Santos, Evandro Vianna Stábile, Marcelo De Almeida Ribeiro, André Luiz Guerra Santos – estes últimos ligados ao vereador-, aduzindo que os mesmos compõem uma organização criminosa.
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Taques diz que não tem nada de errado na conversa grampeada com empresário

Publicado em Quinta - 28 de Novembro de 2013

  O senador Pedro Taques disse, há pouco, ao Só Notícias, que não teve "nada errado ou ilegal" na conversa que teve, em 2011, com o empresário Rodolfo de Campos, ex-sócio da Encomind Engenharia, em Cuiabá. Rodolfo é investigado na Operação Ararath, da Polícia Federal, que apura supostas fraudes fiscais cometidas por uma factoring e empresas de vários setores em Cuiabá. A federal grampeou o celular de Rodolfo e no processo consta uma conversa que houve com Taques. 
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Helicóptero de empresa do deputado Perrella é abastecido pela ALMG

Publicado em Quinta - 28 de Novembro de 2013

  A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reembolsa, por meio da verba indenizatória, o combustível do helicóptero da empresa Limeira Agropecuária, de propriedade do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD). A informação está no Portal de Transparência da ALMG e foi confirmada pelo advogado da família, Antônio Castro, nesta quinta-feira (28).
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Cuiabá: servidores da câmara também estariam envolvidos em esquema

Publicado em Quinta - 28 de Novembro de 2013

  Servidores ligados diretamente à presidência da Câmara de Cuiabá também estariam envolvidos no suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público, através de fraude em licitação no âmbito das compras realizadas pelo Legislativo. As informações são do coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor Marco Aurélio de Castro.
 
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Barbosa pede parecer da PGR para decidir sobre prisão domiciliar de Genoino

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se mantém a prisão domiciliar do deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP). Barbosa também pediu que a defesa de Genoino apresente manifestação.
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Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 7.156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. O projeto, aprovado em caráter conclusivo, seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário da Câmara.
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Câmara conclui votação do novo Código de Processo Civil

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o novo Código de Processo Civil (CPC). Em sessão extraordinária, que durou cerca de 30 minutos, os deputados aprovaram, por unanimidade, as quatro partes restantes do texto, após acordo de lideranças na tarde desta terça-feira 26).
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PSDB vai à Comissão de Ética Pública contra ministro da Justiça

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

A cúpula do PSDB anunciou nesta terça-feira (26) que apresentará denúncia à Comissão de Ética da Presidência da República contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por entender que ele agiu politicamente no caso da investigação, pela Polícia Federal, das denúncias de envolvimento de representantes da legenda no esquema de corrupção no metrô de São Paulo.
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TCE-MT julga contas de gestão da Secretaria de Estado de Administração

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Administração, no exercício de 2012. O processo 8.807-2/2012 foi apreciado pelo Pleno durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 26 de novembro.
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TCE-MT julga contas de 2012 da Secretaria Extraordinária da Copa

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regulares com determinações, recomendações e aplicação de multa, as contas anuais de gestão de 2012 da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Fifa 2014, sob gestão de Eder Moraes Dias (de janeiro a abril de 2012) e Maurício Guimarães (de abril a dezembro de 2012).
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