Notícias Política
Ministro mato-grossense é eleito membro efetivo do TSE
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, hoje, como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que são membros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e exercem o mandato por dois anos. Ele obteve nove votos dentre os 11 ministros da Suprema Corte, para ocupar a vaga que foi anteriormente exercida pela ministra Cármen Lúcia, que, em novembro passado, encerrou seu biênio no TSE, quando ocupava a presidência da corte eleitoral. Antes de ser escolhido para o posto, o ministro Gilmar Mendes era ministro substituto no TSE.
Câmara Sinop aprova projetos em sessão extra e limpa a pauta
Os vereadores de Sinop votaram hoje, em sessão extraordinária, 10 projetos de lei de autoria do Poder Executivo e limparam a pauta de 2013. Todos os projetos foram aprovados e só dependem de sanção do prefeito para virarem leis e entrare em vigor. Entre as propostas estavam a reposição salarial de 5,58% aos professores, a partir de janeiro de 2014, a autorização para a prefeitura fazer concessão de água e esgoto que hoje são prestados pelo Serviço de Água e Esgoto, e autorização de férias do prefeito de 2 a 31 de janeiro.
A 9ª sessão extraordinária pode ter sido a última do ano, já que não há mais projetos sendo analisados nas comissões permanentes. "No entanto, caso haja necessidade de votar algum projeto urgente até a sexta-feira (20), quando o Legislativo entra em recesso, uma nova sessão pode ser convocada", informa a assessoria.
O atendimento ao público voltará ao normal no dia 6 de janeiro do ano que vem. Já as sessões ordinárias serão retomadas em fevereiro.
Procuradoria Eleitoral prepara planejamento visando eleições de 2014
A Procuradoria Regional Eleitoral elaborou um planejamento de trabalho com vários órgãos parceiros para uma atuação coordenada durante o ano de 2014, em que serão realizadas as eleições para os cargos de governador, deputado estadual, deputado federal e senador. Uma prévia desse planejamento foi apresentada no I Encontro das Redes de Controle do Gasto Público do Centro-Oeste e Sul do Brasil, realizado, em Cuiabá, na semana passada. O procurador da República Douglas Guilherme Fernandes falou da articulação dos órgãos de fiscalização que integram a Rede de Controle e compõem o Grupo de Trabalho Eleitoral. Douglas é um dos representantes do Ministério Público Federal (MPF) na Rede de Controle.
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Dilma confirma reforma ministerial para janeiro
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (18) que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro de 2014 devem deixar o governo e ser substituídos.
Promotores afirmam que vereadores farão jus ao apelido de "artistas" se não cassarem Emanue
Sete promotores de Justiça do Ministério Público Estadual consideram que o título de “Casa dos Artistas”, pelo qual a Câmara de Cuiabá ficou conhecida após o vereador João Emanuel (PSD) ser flagrado em vídeo dizendo só ter “artistas” no legislativo municipal, se justificará caso os outros vereadores não cassem o mandato do parlamentar peessedista.
TRE mantém multa de R$ 20 mil a ex-prefeito do Nortão
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou recurso e manteve multa de R$ 20 mil ao ex-prefeito de Colíder (160 quilômetros de Sinop), Celso Banazeski, por conduta vedada a agente público a cerca de um mês antes das eleições de outubro do ano passado. O acordão, divulgado hoje, aponta absolvição do candidato a prefeito, Noboru Tomiyoshi e seu vice, Paulo Oliveira da Costa, além da coligação deles, que de acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral teriam sido beneficiados. Cada um havia sido multado também em R$ 20 mil.
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Silval pede empenho de secretários e deixa futuro incerto
Diferente da euforia provocada pela inauguração de obras da Copa do Mundo e de programas como o MT Integrado que já tem cinco pavimentações prontas para serem entregues a população do interior de Mato Grosso, o governador Silval Barbosa (PMDB) fez a última reunião com seu secretariado em 2013, exigindo rigoroso controle nos gastos públicos para não perder o controle justamente no último ano de sua administração quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) se torna mais rigorosa com os gestores em fim de mandato.
Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá não recebe pedido de cassação de João Emanuel e julgamento fica para 2014
O julgamento do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), que renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Cuiabá há menos de um mês, por suposta quebra de decoro parlamentar, só deve ocorrer no final do primeiro semestre de 2014. Ou talvez no segundo, dependendo de uma série de cumprimentos de ordem legal e, ainda, possíveis manobras protelatórios da defesa.
Sinop: projeto para iniciativa privada explorar água e esgoto passa pela 2ª votação
Os vereadores aprovaram, agora há pouco, com três votos contrários (Fernando Assunção (PSDB), Cláudio Santo (DEM) e Wollgran Lima (DEM)) e seis emendas, em segunda votação, durante a última sessão ordinária do ano, o Projeto de Lei Complementar 13/2013 que institui a Política Municipal de Saneamento Básico, que estabelece regras e prioridades para universalização dos serviços de saneamento básico e concede os serviços para uma empresa particular, através de licitação. A aprovação do projeto libera a prefeitura de continuar "comandando" o SAAES e repassar para iniciativa privada a exploração e cobrança dos serviços de água e esgoto.
Bezerra lembra bicentenário de nascimento do Barão de Mauá
O lema “Labor improbus omnia vincit” (O trabalho árduo tudo vence) foi lembrado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), pelo bicentenário de nascimento do Barão de Mauá – o brasileiro Irineu Evangelista de Sousa, industrial e político.