Notícias Política
Taques se reúne com lideranças do PDT em Brasília para aglutinar forças
O senador eleito Pedro Taques (PDT) participa nesta quarta-feira (10) de uma reunião em Brasília (DF), juntamente com o senador do Paraná, Osmar Dias (PDT), além de diversas lideranças pedetistas com o objetivo de definir as principais ações do partido pós-eleição.
Silval e Maggi não vão ao TRE; Onofre e dono de revista depõem
O governador Silval Barbosa (PMDB), o vice Chico Daltro (PP) e ex-governador Blairo Maggi (PR) não compareceram à audiência realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) na tarde desta quarta-feira (10). Designaram seus respectivos advogados para defendê-los da acusação de uso de verba pública para suposto custeio da confecção de uma revista.
Senado aprova plano nacional contra catástrofes naturais
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a medida provisória que institui o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), criado para prever, assistir e apoiar Estados e municípios que forem vítimas de catástrofes naturais, como enchentes. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Serys quer acabar com a vitaliciedade de Magistrados dos Tribunais Superiores
Deve entrar em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na próxima quarta-feira (17-11) a PEC 39/2003, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que pretende alterar a composição dos tribunais superiores na Constituição Federal.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe de deputados pedido de aumento do valor
Deputados protocolam pedido de reajuste do mínimo para R$ 580
Deputados ligados às centrais sindicais protocolaram nesta quarta-feira (10) duas emendas na Comissão Mista do Orçamento que preveem o reajuste do salário mínimo para R$ 580 em 2011 e que concede reajuste de 9,1% aos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem mais de um mínimo.
Arcos superiores do Engenhão vão entrar em obra
O prefeito Eduardo Paes determinou que sejam feitas obras de reforço dos arcos superiores - leste e oeste - da cobertura do Engenhão. O estádio não será fechado para colocar uma barra horizontal com até quatro centímetros de espessura na estrutura.
Comissão do Senado aprova proposta que aumenta intervenção federal em Estados
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que aumenta a possibilidade de intervenção federal em Estados onde houver indícios de irregularidades praticadas pelo governador ou integrantes do Poder Legislativo local. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) afirma que, quando houver "fundados indícios" de que a maioria absoluta da Assembleia Legislativa está sujeita à perda de mandato, a intervenção deve ser decretada pelo presidente da República.
Defensoria Pública vai entrar como co-autora em ação contra o Enem
A DPU (Defensoria Pública da União) mudou a estratégia em relação ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vai entrar como co-autor uma ação já existente, movida pelo Ministério Público Federal no Ceará. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela defensoria.
Identidade emitida por órgãos federais também terá prazo de validade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta que estabelece prazo de validade para as carteiras de identidade. Pelo projeto, pessoas menores de 18 anos terão até dez anos para revalidar seu documento de identidade. Aqueles com mais de 18 anos, terão de renovar o documento a cada 20 anos. Entram na regra os documentos de identificação emitidos por órgãos federais e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Eleitor só poderá votar em eleição suplementar se estiver em dia com justiça eleitoral
O eleitor que não regularizou sua situação com a Justiça Eleitoral no prazo estipulado pelo Calendário Eleitoral não poderá votar na eleição suplementar que será realizada no dia 5 de dezembro nos municípios de Poconé, Campos de Júlio e Novo Mundo. O fechamento de cadastro dos eleitores foi encerrado no dia 5 de maio deste ano.