Notícias Política
Galindo pede apoio a deputados para incluir Cuiabá no PAC II
O prefeito Chico Galindo (PTB) foi à Assembleia nesta quarta (31) pedir apoio aos deputados para notificar a Caixa Econômica Federal (CEF), que, segundo ele, está prejudicando Cuiabá. A sessão matutina foi suspensa por cerca de 40 minutos para que os parlamentares se reunissem com o petebista.
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PPA chega à AL com previsão de R$ 54 bilhões
Assembleia Legislativa recebeu da Secretaria de Planejamento (Seplan) o Plano Plurianual que com previsão de 54 bilhões de reais para os próximos quatro anos (2012-2015), a peça prevê a média de recursos na ordem de R$ 13 bilhões anuais .
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TSE nega recurso contra expedição do diploma do prefeito
O presidente e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, negou o prosseguimento do recurso especial proposto pelo Ministério Público Eleitoral contra expedição do diploma do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB). O MP estava tentando contestar a decisão do próprio tribunal, que havia absolvido o gestor, em decisão anterior. A decisão monocrática foi proferida nesta terça-feira.
Gurgel promete rapidez em parecer sobre competência do CNJ que punirá magistrados do TJ de Mato Grosso
O procurador geral da república, Roberto Gurgel, prometeu rapidez na elaboração do parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deve anteceder o julgamento definitivo do mandado de segurança que permitiu a dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) permanecerem nos cargos, após terem sido aposentados de forma compulsória pelo Conselho Nacional e Justiça (CNJ) em fevereiro do ano passado.
Diante de polêmica, Silval muda foco de fundo para segurança
Diante da polêmica e da resistência dos deputados em aprovar o projeto que criaria o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e de Desenvolvimento da Saúde e da Segurança, o governador Silval Barbosa (PMDB) decidiu mudar o teor da proposta concentrando o foco apenas na segurança pública. A decisão foi tomada em reunião com os parlamentares nesta terça (30), no Paiaguás.
Legislação ambiental do País é criativa, diz ministro do STJ
A criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em 1981, foi um marco importante do processo de redemocratização do País, de acordo com avaliação do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presença de representantes da sociedade civil no conselho, segundo ele, veio em uma época em que "qualquer união de associações significava, para o regime militar, um movimento de comunistas". Para ele, a legislação ambiental brasileira é criativa.
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Vereador cobra execução de serviços de infraestrutura em cinco bairros de Cuiabá
O vereador Adevair Cabral (PDT) solicitou à Prefeitura de Cuiabá melhorias nos serviços públicos de infraestrutura para os bairros CPA II, CPA III, Morada do Ouro, Aroeira e Umuarama, na região Norte da Capital. As indicações foram apresentadas nas últimas sessões ordinárias de agosto, no plenário da Câmara Municipal.
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Orçamento do "Minha Casa, Minha Vida" será menor em 2012
O projeto de lei orçamentária de 2012, enviado pelo governo nesta quarta-feira ao Congresso Nacional, destina um montante menor para o programa "Minha Casa, Minha Vida" do que o previsto neste ano.
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Votação de relatório sobre o Código Florestal no Senado é adiada
Um pedido de vista coletiva adiou nesta quarta-feira (31) a votação do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o Código Florestal na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
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Leitão se reúne com Abicalil em prol da faculdade de Medicina
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) esteve na manhã desta quarta feira (31) em reunião com o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Carlos Abicalil, em busca de apoio para a instalação da faculdade de medicina em Sinop, no Mato Grosso.