Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

Dilma não está preparando reforma ministerial, diz ministra

A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, negou hoje (15) que a presidenta Dilma Rousseff esteja articulando uma reforma ministerial. "Quero esclarecer que neste momento a presidenta Dilma, o governo, não está fazendo nenhuma reforma ministerial", disse a ministra a jornalistas no Palácio do Planalto.
 
 
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Suspensão do Poeira Zero é criticada pelo Procurador Mauro

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

Derrotado nas eleições municipais de 2012, quando disputou novamente a cadeira de prefeito de Cuiabá, o procurador Mauro (PSol) tem usado as redes sociais para criticar a gestão do socialista Mauro Mendes, e segundo ele, para “mostrar as mentiras de Mauro Mendes”. Para isso, utiliza trechos de vídeos da campanha de Mendes com fatos ocorridos nesses quase 2 meses da gestão Mendes. O vídeo mais recente postado no canal You Tube, critica a atitude do prefeito em relação ao Poeira Zero, programa iniciado na gestão Chico Galindo (PTB) e que Mendes prometeu durante a campanha dar continuidade, mas ao assumir o Palácio Alencastro mandou parar a execução das obras.
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MP aciona Defensoria para atender processos de menor potencial ofensivo

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

Num intevalo de 3 anos o Estado gastou cerca de R$ 877,7 mil com a nomeação de advogados para oficiar processos criminais ambientais de rito ordinário e nos de menor potencial ofensivo do Juizado Especial em Cáceres, porque segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública tem se recusado a atender esses casos. Por tal motivo, o órgão fiscalizador ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar, contra o Estado, na tentativa de obrigar a Defensoria Pública a atuar em todos os atos de competência da instituição realizados perante a 5ª Vara naquele município. Ainda não há decisão judicial no caso.
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Prefeito apresenta a Silval alternativas para transferência de feira

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

O governador Silval Barbosa, e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, se reuniram nesta sexta-feira (15), no Palácio Paiaguás, para dar continuidade ao projeto de transferência da área onde fica localizada a Feira do Verdão. A transferência dos comerciantes do local é fundamental para a realização da Copa do Mundo de 2014. A área no entorno da Arena irá receber obras para a realização do torneio.
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TJ define plantonistas para o final de semana; confira quem são eles

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

Com o auxílio dos servidores da Secretaria de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, o desembargador José Jurandir de Lima será o responsável pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste sábado e domingo (16 e 17). O magistrado estará incumbido do recebimento de feitos cíveis e criminais de urgência. Os telefones para contato são: (65) 3617-3416 / 3617-3744 / 9989-5920.
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TCE terá 150 auditores para fiscalizar órgãos públicos

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai ter à sua disposição neste ano a força de trabalho de 150 auditores de controle externo, que são aqueles que efetivamente vão aos órgãos jurisdicionados fiscalizar ‘in loco" o dia a dia e a situação das quase 700 entidades, empresas, Poderes e órgãos que movimentam R$ 15 bilhões em recursos públicos.
 
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Tangará cobra do governo substituição de ambulâncias do Samu

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

A prefeitura de Tangará da Serra busca, no governo federal, a substituição da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com assessoria, o serviço está há cinco anos em funcionamento na cidade e, neste período, apenas uma ambulância foi trocada. O Executivo aponta ainda que a substituição, segundo cronograma do Ministério da Saúde, ocorre da seguinte maneira: troca de 30% a cada três anos; 40% a cada quatro e, ao complentar cinco, a renovação deve ser completa.
 
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Homero articula indicação ao TCE; Ságuas mira vaga na Câmara Federal

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

O secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes (PT) já avalia a possibilidade de se efetivar na Câmara Federal, na vaga ocupada por Homero Pereira (PSD). De acordo com o petista, Homero está pleiteado uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a articulação foi intensificada devido a seu problema de saúde.
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Cuiabá: câmara promulga salário de R$ 22 mil para prefeito

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

Já está em vigor a lei que aumenta o salário do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), de R$ 14,310 mil para R$ 22 mil. Ele chegou a vetar a proposta aprovada pela câmara no ano passado, mas na primeira sessão ordinária deste ano, os vereadores derrubaram o veto do socialista.
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Ministro abre prazo para alegações finais em processo que questiona linha divisória entre MT e PA

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2013

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que as procuradorias dos estados de Mato Grosso e do Pará apresentem alegações finais em ação cível originária que visa o reconhecimento e a declaração do ponto definidor do limite territorial entre ambos.
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