Notícias
Política TRE aprova contas da campanha de Riva de 2010 por unanimidade
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) aprovou as contas de campanha das eleições de 2010 do deputado estadual José Riva, atual presidente da Assembleia Legislativa. A decisão foi proferida durante sessão plenária na noite desta quinta-feira (28.04) e os membros acompanharam o voto do relator Samir Hammoud pela aprovação das contas, com ressalvas, que considerou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade na análise do processo.
Cidades Embrapa apresenta nova variedade de berinjela
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, coloca à disposição dos horticultores brasileiros sementes da berinjela Ciça. A unidade responsável pelo desenvolvimento da variedade é a Embrapa Transferência de Tecnologia, de Brasília. A semente é resultado do cruzamento de genótipos resistentes às doenças que causam danos à cultura.
Cidades Taques propõe inclusão da corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e aumento de pena mínima
Com o objetivo dar um primeiro passo no sentido de operar mudanças nas diretrizes do Direito Penal Brasileiro, o senador Pedro Taques (PDT) apresentou nesta quinta-feira (28.04) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que insere os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos Crimes Hediondos e aumenta de dois para quatro anos a pena mínima desses delitos.
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Economia Inmet prevê chuvas para todo o mês de maio
O mês de maio será de chuvas para boa parte do país. Segundo o Boletim Climático Trimestral do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para o período entre maio e julho, chuvas acima da média normal devem ser esperadas no norte das regiões Norte e Nordeste. A previsão também se estende para o leste da Região Nordeste.
Cidades Advocacia-Geral defende atribuições e procedimentos adotados por procuradorias e pela Funai na defesa do interesse dos povos indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o correto procedimento das atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai) referentes à prestação de assistência jurídica aos índios.
Cidades Procuradorias garantem julgamento de ação para retirada de construções irregulares da BR-232
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, garantir o julgamento da ação de reintegração de posse movida pela União, com pedido de demolição de construções que invadiram a faixa de domínio da rodovia federal BR-232.
Política Prefeitos se preparam para a Marcha a Brasília
Saúde, Royalties e Restos a Pagar serão alguns dos principais temas debatidos durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 10 a 12 de maio. A expectativa é que o evento reúna mais de quatro mil gestores municipais, além da presidente Dilma Rousseff, representantes do governo federal, os presidentes da Câmara, Marco Maia, do Senado, José Sarney, entre outros líderes.
Cidades Colegiados Territoriais querem ampliar diálogo com as prefeituras
Fortalecer o diálogo entre os colegiados territoriais e as prefeituras. Este foi o pedido da Rede Nacional de Colegiados Territoriais ao Ministério do Desenvolvimento Agrário durante reunião nesta sexta-feira, 29, em Brasília.
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Política Governo prorroga validade de empenhos dos restos a pagar
Os prefeitos conseguiram mais prazo para sanar as pendências relacionadas aos empenhos de restos a pagar não processados das despesas inscritas nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que atendam algumas condições. A determinação consta no decreto 7.468, publicado no Diário Oficial da União, do dia 28 de abril. A decisão governamental contempla empenhos dos exercícios financeiros de 2007 e 2008 que se refiram às despesas transferidas ou descentralizadas pelos órgãos e entidades do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios com execução iniciada pelos entes até 30 de abril de 2011.
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Saúde Saúde reforça assistência aos Xavantes
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) fez um balanço das ações realizadas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante (MT), desde a criação da secretaria, em outubro de 2010. O distrito foi definido pelo Ministério da Saúde como um dos prioritários para as ações da secretaria. Com a intervenção, em janeiro, os trabalhos permitiram o recuo da mortalidade na região (confira quadro abaixo).