Notícias
Cidades Advocacia-Geral defende atribuições e procedimentos adotados por procuradorias e pela Funai na defesa do interesse dos povos indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o correto procedimento das atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai) referentes à prestação de assistência jurídica aos índios.
Cidades Procuradorias garantem julgamento de ação para retirada de construções irregulares da BR-232
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, garantir o julgamento da ação de reintegração de posse movida pela União, com pedido de demolição de construções que invadiram a faixa de domínio da rodovia federal BR-232.
Política Prefeitos se preparam para a Marcha a Brasília
Saúde, Royalties e Restos a Pagar serão alguns dos principais temas debatidos durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 10 a 12 de maio. A expectativa é que o evento reúna mais de quatro mil gestores municipais, além da presidente Dilma Rousseff, representantes do governo federal, os presidentes da Câmara, Marco Maia, do Senado, José Sarney, entre outros líderes.
Cidades Colegiados Territoriais querem ampliar diálogo com as prefeituras
Fortalecer o diálogo entre os colegiados territoriais e as prefeituras. Este foi o pedido da Rede Nacional de Colegiados Territoriais ao Ministério do Desenvolvimento Agrário durante reunião nesta sexta-feira, 29, em Brasília.
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Política Governo prorroga validade de empenhos dos restos a pagar
Os prefeitos conseguiram mais prazo para sanar as pendências relacionadas aos empenhos de restos a pagar não processados das despesas inscritas nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que atendam algumas condições. A determinação consta no decreto 7.468, publicado no Diário Oficial da União, do dia 28 de abril. A decisão governamental contempla empenhos dos exercícios financeiros de 2007 e 2008 que se refiram às despesas transferidas ou descentralizadas pelos órgãos e entidades do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios com execução iniciada pelos entes até 30 de abril de 2011.
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Saúde Saúde reforça assistência aos Xavantes
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) fez um balanço das ações realizadas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante (MT), desde a criação da secretaria, em outubro de 2010. O distrito foi definido pelo Ministério da Saúde como um dos prioritários para as ações da secretaria. Com a intervenção, em janeiro, os trabalhos permitiram o recuo da mortalidade na região (confira quadro abaixo).
Agronegócios Mulher é suspeita de matar marido com facada no pescoço no Rio
Uma mulher de 58 é suspeita de ter matado o marido com um corte de uma faca no pescoço, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na madrugada deste sábado (30). De acordo com o 14º BPM (Bangu), o marido também tinha 58 anos.
Política Prefeito "doa" 20 terrenos para colegas e se nega a dar explicações
Após ter sido denunciado pelo vereador por Campo Verde Welson Paulo da Silva (PSDB), o prefeito Dimorvan Brescancim (PR) não demonstra interesse em explicar o fato de ter destinado cerca de 20 terrenos públicos para professores e servidores do Núcleo Avançado do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFMT) a preços bem abaixo do mercado. Cada lote foi vendido a R$ 2 mil e parcelado em até 20 vezes, sendo que o valor venal de cada imóvel seria de, no mínimo, R$ 40 mil.
Política Prefeito de Várzea Grande dá posse a novos secretários na segunda
Prefeito em exercício de Várzea Grande, Sebastião Gonçalves (PR), o Tião da Zaeli, dá posse a 12 novos secretários na próxima segunda-feira, às 10h, na sede da prefeitura. O gestor divulgou lista, sem grandes surpresas, com remanejamentos, mas que ainda poderá ser "incrementada" com outras indicações neste fim de semana. Existe possibilidade de a pasta da Educação sofrer nova alteração de comando, caso o prefeito sele acordo político com partidos e parlamentares que poderão ampliar a base de sustentação da administração.
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Economia Receita recebeu 24,37 milhões de declarações de IR, acima do esperado
O número de declarações de Imposto de Renda Pessoa Pessoa Física (IRPF) 2011 recebidos pela Receita Federal superou a estimativa inicial do órgão. Ao todo, foram recebidos 24.370.072 documentos; a previsão inicial era de que 24 milhões de contribuintes fizessem a declaração. O prazo regular para entrega terminou às 23h59 desta sexta-feira (29).