O Ministério das Cidades garantiu hoje o empenho do valor total da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o município de Cuiabá, estimado em R$ 174 milhões, sendo R$ 99 milhões para saneamento e R$ 75 para o setor habitacional.
De janeiro a julho deste ano, 365 postes foram derrubados em acidentes de trânsito em Mato Grosso, o que dá uma média de quase dois postes derrubados por dia. Em muitos casos, esses acidentes são fatais. Na semana passada, duas pessoas morreram em Cuiabá e uma ficou ferida em acidentes desta natureza.
Prefeitos de todo o país voltaram a se reunir em Brasília nesta terça-feira (13) para reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a derrubada do veto dos royalties do pré-sal. Os gestores participam até amanhã (14) de mobilização municipalista nacional, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com entidades estaduais. Cerca de 40 prefeitos de Mato Grosso participam do encontro, realizado no Senado Federal.
Para receber parcelas retroativas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), idosos do município de Canarana, distante 830 Km de Cuiabá, estão tendo que pagar valores exorbitantes a advogados do município. O caso já chegou ao conhecimento do Ministério Público Estadual que, nesta segunda-feira (12.09), ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo ao Judiciário que estabeleça um patamar máximo de 30% para cobrança de honorários advocatícios nas ações previdenciárias. A ação foi proposta contra dois advogados.
Juristas e ex-ministros do STF participaram nesta terça-feira (13) de audiência pública para debater aspectos jurídicos do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). A audiência conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) foi requerida pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Participaram da reunião o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim; o subprocurador-geral da República Mário José Gisi; o advogado e doutor em Direito Ambiental Paulo Affonso Leme Machado; e Cristina Godoy de Araujo Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011 | por Tania Rauber
A ação de quadrilhas do "Novo Cangaço" aumentou em Mato Grosso. Vinte por cento dos 31 assaltos registrados nos últimos 12 anos no Estado foram em 2011. No ano passado, foram 5 ataques.
Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011 | por Marcos Lemos
O Ministério Público do Estado quer aperfeiçoar sua atuação no combate a corrupção. Por isso nos últimos dia 08 e 09 realizou o I Encontro Estadual na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público e debateu as soluções e parcerias que podem ser efetivadas para melhorar o desempenho e para principalmente detectar as várias formas de desvio da conduta ética e dos recursos públicos.
Somente 13 escolas públicas aparecem na lista das cem melhores instituições de ensino o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010). As notas por escola foram divulgadas nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Educação e divididas pela porcentagem de participação dos estudantes no exame. No grupo principal, com mais de 75% de participação, o "top 100" é formado por 87 escolas particulares e 13 públicas. As escolas têm até 30 dias para recorrer das notas obtidas no exame
Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011 | por Marcos Lemos
O senador Blairo Maggi (PR/MT) voltou a defender como única solução para garantir água e tratamento de esgoto para a capital do Estado, Cuiabá que o processo de concessão dos serviços seja levado adiante.
