Notícias
Cidades MPE ingressa com ações para desqualificação dos institutos Creatio e Idheas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com duas ações civis públicas, com pedidos liminares, requerendo que os institutos Creatio e Idheas percam suas qualificações de organização da sociedade civil de interesse social (Oscip). A medida visa impedir que as referidas organizações possam celebrar contratos de gestão ou termos de parceria, mediante dispensa de licitação, com órgãos ou entidades públicas no âmbito estadual ou municipal.
Nacional OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
A Ordem dos Advogados do Brasil defendeu uma mudança urgente na lei para que juízes punidos com a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tenham direito a remuneração, que pode ser integral no caso de contribuição por 35 anos. Apesar de o benefício estar previsto na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura, ele foi considerado imoral pelos presidentes nacional e regional da OAB, respectivamente Ophir Cavalcante e Wadih Damous.
Cidades Secretaria de Obras de Diamantino não cuida das pontes da cidade
A ponte que faz a travessia entre a rua 18 de Setembro e a Avenida Municipal em Diamantino, está calamitosa. A ferrugem tomou conta e deteriorou sua estrutura, parcialmente quebrada e rangendo quando alguém transita por ela, causa medo na população diamantinense.
Eleições MT 2012 Tribunal dá aval para Riva disputar a reeleição
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou ontem o registro de candidatura do deputado José Riva (PP). Os membros do Pleno acompanharam o voto do relator, desembargador Márcio Vidal. Ele foi favorável a homologação da candidatura do progressista argumentando que não pesava contra o candidato requisito de inelegibilidade no ato do registro.
Esportes CBF adia confronto entre Santos e Inter pelo Brasileiro
A classificação do Internacional à semifinal da Copa Libertadores causou mudanças no Campeonato Brasileiro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou o adiamento da partida entre a equipe gaúcha e o Santos, que seria disputada neste domingo, às 16h, na Vila Belmiro.
Eleições MT 2012 TRE aprova candidatura de Chica e nega de Gilmar Fabris
O relator do processo de Chica Nunes, juiz-membro do TRE, Samir Hammoud deu parecer favorável a candidatura à reeleição da deputada, sob alegação de que a elegibilidade da parlamentar está amparada por uma decisão do TSE.
Economia Preços recuam 6,04% e Cuiabá tem 8ª cesta básica mais barata de todo país
Os preços dos alimentos básicos caíram 6,04% no mês de julho em Cuiabá, o que levou a capital mato-grossense a registrar a 11ª cesta básica mais cara do país no mês passado, ou a 8ª mais barata. O valor nominal da cesta básica ficou em R$ 214,82, contra 228,63 do mês anterior.
Polícia Treze anos de esquema
O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) desmantelou uma das maiores quadrilhas de roubo e adulteração de carretas do país com a Operação Dublê, divulgada ontem, mas ainda em andamento. Há 13 anos, a quadrilha lucrava com roubo e adulteração do chassi de pelo menos uma carreta por semana, um prejuízo que o Gaeco estima em R$ 800 milhões.
Nacional Benefício do INSS tem dez anos para ser contestado
Aposentados e pensionistas têm prazo de dez anos, a partir da concessão, para contestar judicialmente o valor de benefícios previdenciários. Com esse entendimento, a Advocacia-Geral da União orientou suas unidades a solicitarem a suspensão das ações que tratam de aposentadorias e pensões anteriores a junho de 1997, quando a decadência foi inserida na Lei de Benefícios do INSS.
Leia mais...
Eleições Brasil 2012 Terminam nesta sexta-feira as inscrições para o Programa Mesários Voluntários
Terminam nesta sexta-feira, as inscrições para o Programa Mesários Voluntários - Eleições/2010. Os interessados em trabalhar por iniciativa própria deve fazer sua inscrição pelo site: www.tre-mt.jus.br ou procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência.