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Política TRE mantém decisão e Adair continua ocupando a prefeitura de Alto Paraguai
Numa decisão unânime, o Pleno do TRE manteve a decisão liminar que determinou a permanência do prefeito de Alto Paraguai, Adair José, e de sua vice Tânia Regina no comando da cidade. A manutenção deles nos postos ocorreu nesta quinta (2), quando os membros do TRE julgaram o mérito da ação cautelar movida por Adair. A liminar foi concedida em 30 de julho pelo juiz relator Samir Hammoud. Na ocasião, o prefeito obteve o direito de assumir o comando da prefeitura até que recurso contra a cassação dele fosse julgado pelo TRE. Na época a prefeitura era comandada por Diana Alves.
Eleições Brasil 2012 Ministro do TSE arquiva ação de Serra contra Dilma
O ministro Aldir Passarinho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o arquivamento da representação apresentada pela coligação do presidenciável José Serra (PSDB) contra sua principal adversária, a candidata petista Dilma Rousseff, por abuso de poder político. A representação pedia a cassação do registro de Dilma por conta das denúncias de quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas a filha de José Serra, Verônica Serra. Se houver recurso, a questão poderá ser levada ao plenário da Corte.
Eleições MT 2012 TRE notifica marido de Chica por suspeita de compra de sentença
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, intimou o prefeito de Barão de Melgaço Marcelo Ribeiro (PP), marido da deputada Chica Nunes (PSDB), a dar explicação sobre o procedimento que o reconduziu ao cargo por suspeita de compra de sentença. O progressista tem o prazo de 15 dias para se manifestar.
Cidades Novos equipamentos deverão melhorar qualidade de atendimento da Segurança Pública
Além do aumento e capacitação do efetivo, obras, e políticas públicas para redução da criminalidade, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também vai investir em novos equipamentos para melhorar o atendimento à população durante a Copa do Mundo 2014.
Educação Seminário debate Educação Integral nas Escolas de Mato Grosso
A Educação de Mato Grosso debate durante seminário de dois dias (2 e 3/09), as propostas sobre o tema “Educação Integral: Desafios e Perspectivas da Educação Integral para Mato Grosso”. O evento com abertura nesta quinta-feira (2/09), às 19h, no Centro de Eventos do Pantanal, é uma parceria entre Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Universidade Federal de Mato Grosso (Ufmt) e Secretarias Municipais de Educação de Cuiabá e Várzea Grande.
Educação Campus da Unemat em Sinop completa 20 anos de atuação
Na próxima semana a comunidade de Sinop está em festa. A Universidade do Estado de Mato Grosso comemora 20 anos de início das atividades acadêmicas na cidade no dia 10 de setembro, juntamente com as comemorações do aniversário de Sinop que completa 31 anos de emancipação política no dia 14 deste mês.
Cidades Dois pregões presenciais serão realizados nesta sexta-feira na Central de Licitações
Dois pregões presenciais serão realizados nessa sexta-feira (03.09) na Central de Licitações de Mato Grosso, localizada na Secretaria de Estado de Administração (SAD). O calendário de pregões pode ser consultado no site da SAD (www.sad.mt.gov.br).
Nacional Nova súmula da AGU reconhece direito a pensão por morte em caso de união estável
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no último dia 26 de agosto, súmula que autoriza a concessão imediata de pensão, em caso de morte, àqueles que comprovarem união estável com servidor público federal. Publicada nesta última A Súmula nº 51/10 assegura o benefício ao cônjuge sem a necessidade de qualquer processo judicial.
Nacional Decisão reconhece competência da Justiça Federal para julgar ações de ressarcimento contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, decisão que reconhecesse a competência da Justiça Federal para julgar ações de ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por contribuições previdências recolhidas indevidamente.
Eleições MT 2012 Mauro Mendes se reúne com comunidade católica
O candidato a governador pela coligação Mato Grosso Melhor Pra Você, Mauro Mendes (PSB), foi o convidado da paróquia Imaculado Coração de Maria, para o debate de propostas com os fiéis. A paróquia fica localizada no bairro CPA IV, em Cuiabá, e atende mais de 16 comunidades da região da Grande Morada da Serra.