Notícias Nacional
STJ determina afastamento de três desembargadores no Tocantins
O Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento imediato de três desembargadores do Tocantins, depois que nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na quinta-feira (16). A polícia suspeita de um esquema de venda de sentenças no Estado. As informações são do Jornal Nacional.
STF mantém necessidade de concurso para titular de cartório
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira o mandado de segurança do titular da Serventia Distrital de Cruzeiro do Sul (PR), Euclides Coutinho, que havia sido efetivado no posto em 1994 sem prestar concurso público. Na decisão, o Supremo entendeu que a Constituição Federal exige a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro (no caso, cartórios).
F. C., de 44 anos, tem esperança de ser registrado.
Apesar de leis, ex-presos enfrentam resistência no mercado de trabalho
Em 2010, pelo menos 9 governos estaduais e prefeituras aprovaram leis que obrigam ou estimulam empresas contratadas pelo poder público a ter uma cota de 2% a 10% de ex-presos entre os funcionários, segundo o Conselho Nacional de Justiça e levantamento feito pelo G1. A criação de meios pelo Estado para reinserir ex-detentos no mercado é prevista desde 1984, quando foi criada a Lei de Execução Penal, mas normas que determinam ou incentivam a contratação de ex-presos são recentes.
Em novembro, desemprego fica em 5,7%, o menor desde 2002, diz IBGE
A taxa de desemprego ficou em 5,7% em novembro, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a menor, considerando todos os meses, desde março de 2002, quando teve início a série história da Pesquisa Mensal do Emprego.
União estável é garantia para casais homossexuais
Casais homossexuais que partilham de uma vida conjunta, ainda são impedidos pela Lei de se casarem. Porém, possuem o respaldo da União Estável para firmar e fortalecer esta união, conquistando os mesmos direitos da união civil, uma vez que a Constituição Federal reconhece a união estável como entidade familiar, baseada na convivência pública, contínua e duradoura, e garante a comunhão de bens e todos os direitos do casal.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 24 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (15), pelo concurso 1.240 da Mega-Sena.
Ipea projeta nº dos idosos com mais dificuldades nos próximos 10 anos
O livro parte do novo cenário demográfico (mais longevos na população brasileira) com quatro perguntas: como ficará a autonomia dos idosos para as atividades da vida diária? ; a família brasileira continuará como principal cuidadora dos membros idosos?; 3) quais são as alternativas de cuidado não familiar disponíveis no Brasil?; e qual deverá ser a responsabilidade do Estado na provisão de serviços de cuidados para a população dependente?
Segunda fase do exame do Cremesp reprova 68% dos formandos em medicina
Dos 533 alunos de medicina de São Paulo que prestaram o exame do Conselho Regional de Medicina, não obrigatório, apenas 85 foram aprovados. Essa foi a maior reprovação desde que a avaliação foi criada, em 2005.
Câmara aprova prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza
A Câmara de Deputados aprovou, em sessão realizada nesta terça, a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza. A Proposta de Emenda Constitucional, que prorroga por tempo indeterminado o Fundo, segue agora para aprovação no Congresso Nacional.
Aumenta o número de presos não condenados no País
O investimento público em policiamento mais que dobrou de 2005 a 2009, e isso resultou em mais prisões. De acordo com o 4º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta terça-feira, existiam 417 mil presos no País no ano passado, 9% a mais do que em 2008.