A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, pediu celeridade à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na apuração das denúncias contra o juiz Paulo Martini, de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).
Publicado em Quinta - 27 de Outubro de 2011 | por EUZIANY TEODORO
O embate entre o jornalista José Marcondes, o "Muvuca", e o senador Pedro Taques (PDT) teve mais um capítulo nesta quinta-feira (27) e, como palco, a Câmara Municipal de Cuiabá.
Quase três meses após deixar o comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o ex-diretor Luiz Antônio Pagot ainda se mostra magoado com a atitude da presidente Dilma Rousseff, que fez uma verdadeira "faxina" no órgão e também no Ministério dos Transportes após denúncia de corrupção. Em entrevista a Agência Estado, ele disse que "fez tudo e um pouco mais" pela presidente e mesmo assim foi tratado com a "maior falta de respeito".
Por 43 votos a 9, o plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (25) proposta apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) que mantinha a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais classificados como ultrassecretos (maior grau de sigilo).
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos. A proposta, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com a lei, o prazo máximo para que as informações do governo sejam mantidas em sigilo será de 50 anos.
O governo do Paraná cancelou, na última sexta-feira (21), a licença ambiental que havia sido concedida à multinacional Subsea7 para a instalação de uma fábrica de dutos submarinos, utilizados na exploração de petróleo, no litoral do Estado.
O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) propôs alteração na redação no artigo 6º da Lei 7.990/89 e ao artigo 2º da Lei nº 8.001/90, que propõe alteração no percentual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e cria participação especial aos estados e municípios do país em jazidas de grande produtividade.
Publicado em Quarta - 26 de Outubro de 2011 | por Glauco Araújo
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera uma tendência no judiciário a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Com quatro votos dos cinco ministros da 4ª turma do tribunal, foi autorizado o casamento de um casal de gaúchas, que já vivem juntas há cinco anos. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (25).
Publicado em Quarta - 26 de Outubro de 2011 | por Marta Salomon
Nova versão da reforma do Código Florestal apresentada ontem no Senado prevê o desconto no Imposto de Renda de gastos com a recomposição de vegetação nativa nas propriedades rurais do país.
