Publicado em Quarta - 01 de Fevereiro de 2012

Justiça Eleitoral em MT não se manifesta sobre número de vereadores

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu pelo não conhecimento da consulta eleitoral formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Manoel Loureiro Neto, acerca do número máximo e mínimo de vereadores no município. Os magistrados de Mato Grosso entendem que o artigo 29 da Constituição é claro ao atribuir a Câmara de Vereadores, por meio da Lei Orgânica Municipal, estabelecer, entre outros assuntos, o número de vereadores do município.
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Senadores querem fazer defesa oral do CNJ no Supremo

Publicado em Quarta - 01 de Fevereiro de 2012 | por Marcos Coutinho

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Demóstenes Torres (DEM-GO), Cristovam Buarque (PDT-DF), Randolpho Rodrigues (PSOL-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PB)  protocolizaram "petição" no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo ou sugerindo a possibilidade de um deles fazer defesa oral da competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Maggi aponta irregularidades em emissão de cartas de crédito e classifica excedentes como "caso de Justiça"

Publicado em Quarta - 01 de Fevereiro de 2012 | por Renê Dióz

O senador Blairo Maggi (PR) deu a entender que de fato houve irregularidade na emissão de cartas de crédito – que provocou a operação policial ‘Cartas Marcadas’ – classificando como “um caso de Justiça” a emissão de qualquer título além dos dois que haviam sido determinados para o pagamento de indenização a cada servidor da categoria dos Agentes de Administração Fazendária (AAF).
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Supremo começa a julgar ação que limita poder do CNJ

Publicado em Quarta - 01 de Fevereiro de 2012

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou na tarde desta quarta-feira (1º) a julgar a ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tenta fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só pode investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.
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Disputa pode ter reflexos também na Assembleia

Publicado em Segunda - 30 de Janeiro de 2012

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Global nega ilegalidade e mostra documentos

Publicado em Segunda - 30 de Janeiro de 2012

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Prefeitura abre chamamento para contratar médico por R$ 20 mil

Publicado em Segunda - 30 de Janeiro de 2012

A Prefeitura Municipal de Juína abriu chamamento para contratação de profissionais da saúde em caráter de urgência. Entre eles, a Secretaria de Saúde quer contratar um profissional médico, que atenda na especialidade de clínico geral para atendimento na urgência e emergência. Salário: R$ 20 mil. Isso mesmo: R$ 20 mil. Esse valor pode ser acrescido ainda de adicional de plantões, já que a carga horária exigida pela Secretaria Municipal de Saúde é de 6 horas.
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Empresa que vendeu equipamentos russos nega irregularidades

Publicado em Segunda - 30 de Janeiro de 2012

Numa entrevista exclusiva para A Gazeta, se pronunciando pela primeira vez após a denúncia anunciada por este jornal, no dia 24 de outubro de 2011, o diretor-comercial da Global Tech, Gilberto Bertoldi, contrapõe os questionamentos apontados em auditoria alvo de investigações a cargo do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), que culminaram na quebra do acordo de R$ 14,1 milhões, feito entre a extinta Agência Executora da Copa (Agecopa) e o governo da Rússia. O contrato com dispensa de licitação, anulado pelo Estado, foi firmado para aquisição de 10 veículos Land Rover Defender, equipados com sistema de monitoramento de fronteira.
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Silval torna sem efeito nomeação de Pedro Henry na Secretaria de Saúde

Publicado em Segunda - 30 de Janeiro de 2012 | por Alexandre Alves

O governador Silval Barbosa (PMDB) assinou ato, publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, que torna “sem efeito” a nomeação de Pedro Henry no cargo de secretário de Estado de Saúde, feita em 13 de janeiro. Com isso0, o governo espera acabar com a polêmica da duplicidade de cargos por parte de Henry, que figurava como deputado federal e secretário em Mato Grosso.
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Com atraso de uma semana TCE retoma atividades no dia 14

Publicado em Segunda - 30 de Janeiro de 2012

As atividades ordinárias do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso serão retomadas no dia 14 de fevereiro. O anúncio será publicado através da Portaria nº 005/2012, do dia 23 de janeiro.
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