Notícias Política
TJ implantará vara criminal para processos envolvendo menores vítimas de violência
Cuiabá terá uma vara criminal especializada para atender exclusivamente casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de abuso ou violência, processos estes que atuamente, tramitam em varas varas criminais comuns do Fórum Desembargador José Vidal, na Capital. Ainda não há prazo para essa vara entrar em funcionamento, mas o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, confirmou nesta quarta-feira (10), que ela será criada e receberá processos com vítimas dos sexos masculino e feminino. De acordo com as representantes da Promotoria da Infância e Juventude, estima-se que pelo menos mil processos criminais sejam referentes à violência contra meninas e meninos.
STJ decide que chacina de Unaí será julgada em Belo Horizonte
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira a competência da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte para julgar a Chacina de Unaí (MG), caso em que quatro fiscais do trabalho foram assassinados, em 2004, durante fiscalização de fazendeiros por descumprimento da legislação trabalhista.
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Leitão presta contas da atuação parlamentar e é homenageado em Sinop
Com público acima da média das últimas sessões, o deputado federal, Nilson Leitão (PSDB-MT) fez uso da Tribuna Livre, na Câmara de Vereadores de Sinop, na noite desta segunda-feira (8). Ele iniciou a fala, lembrando que o espaço livre para a discussão de assuntos da sociedade por uma pessoa que não seja vereador, foi uma proposta do ex-vereador e presidente do legislativo sinopense, Waldemar Brandão.
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TSE pode redefinir número de deputados federais; MT não deve ser afetado
O Tribunal Superior Eleitoral poderá redefinir a distribuição dos deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. A revisão do quadro de deputados federais atende a uma ação protocolada Assembleia Legislativa do Amazonas, que está tramitando no órgão desde o ano passado.
Famílias carentes de Rosário Oeste receberão geladeiras novas do Programa Luz em conta
Conseguimos a informação através da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Rosário Oeste que dava conta de que uma Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Rede Cemat iria beneficiar 50 famílias de baixa renda com geladeiras e lâmpadas novas.
Sorriso: vereadores aprovam repasse de até R$ 500 mil a consórcio de saúde
A Prefeitura de Sorriso está autorizada a repassar até R$ 500 mil ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires. O projeto de lei foi aprovado, ontem à noite, pelos vereadores sorrisense. De acordo com o projeto, o dinheiro será utilizado para contratação de consultas, exames e procedimentos que a rede básica de saúde do município não oferece e que são disponibilizados no Hospital Regional de Sorriso.
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Junqueira diz que vetos a projetos não significam desarmonia entre poderes
Entre os projetos vetados total ou parcialmente pelo Executivo Municipal estão o que determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes (autoria do vereador Mariozan); o projeto que estabelece agendamento de consultas para idosos e pessoas com deficiências nas unidades de saúde do município através de ligações telefônicas gratuitas (autoria da vereadora D. Neide); projeto que dispõe sobre a pintura de denominações das vias públicas nos postes de energia elétrica (autoria dos vereadores Luiz Henrique e Romer Japonês); projeto que institui a semana tangaraense de prevenção e conscientização de acidentes com motociclistas (autoria do vereador professor Sebastian) e também uma alteração de Dispositivos da Lei Nº 3.851, de 02 de julho de 2012, de autoria do Vereador Professor Sebastian.
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Operadoras serão ouvidas nos dias 23 e 30 de abril
CPI se reúne com auditores para analisar documentos
Os membros da CPI da Saúde, deputados Walter Rabello (presidente), Emanuel Pinheiro (relator) e Luciane Bezerra (vice-presidente), se reuniram nesta terça-feira com 16 auditores para fazer um levantamento dos documentos já recebidos pela comissão.
CPI se reúne com auditores para analisar documentos
Os membros da CPI da Saúde, deputados Walter Rabello (presidente), Emanuel Pinheiro (relator) e Luciane Bezerra (vice-presidente), se reuniram nesta terça-feira com 16 auditores para fazer um levantamento dos documentos já recebidos pela comissão.
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Gestão de Rui Ramos no TRE termina na sexta-feira
Termina na próxima sexta-feira (12) a gestão do desembargador Rui Ramos Ribeiro como Presidente à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesta terça-feira (09) os servidores da Justiça Eleitoral promoveram um culto ecumênico de agradecimento à gestão de Ribeiro. Na próxima segunda-feira (15) será realizada a cerimônia de posse dos novos gestores, desembargador Juvenal Pereira da Silva como presidente e a desembargadora Maria Helena Póvoas como vice-presidente e corregedora.
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