Notícias Política
Riva cobra em Brasília autonomia sobre criação de municípios
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) se reúne hoje (08) com o senador José Sarney, em Brasília. Na pauta, além da discussão sobre o poder legislador das Assembleias Legislativas, Riva entregará a Sarney o Ofício GP Nº 1155/2011 onde registra apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/1996, para que o Congresso Nacional vote a lei complementar que devolva aos estados a autonomia na emancipação de novos municípios. Atualmente, Mato Grosso possui 20 distritos prontos para serem reconhecidos como municípios.
Emanuel Pinheiro quer nota do IDEB em placa visível na entrada das escolas públicas
Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, foi criado o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), cuja aplicação permite dar notas de zero a dez às escolas públicas. “Para que os pais de alunos tenham conhecimento da qualidade do ensino da escola escolhida é preciso acessar a o site do IDEB, eis ai a dificuldade, nem todos têm a disponibilidade de acesso à internet”, declarou o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).
Ministro aponta vantagens da classificação
A adoção, no país, de parâmetros para a avaliação de empreendimentos hoteleiros representa vantagens para o consumidor e também para o empresário. Foi essa a mensagem transmitida pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, ao assinar, hoje (7), no Rio de Janeiro, a portaria que institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass).
Estudos de viabilidade do VLT serão entregues amanhã
Defensor ferrenho de um meio de transporte que seja moderno, ágil e eficiente para atender a população de Cuiabá e Várzea Grande, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), cumpre agenda nesta quinta-feira (09), em São Paulo, para receber estudos de viabilidade do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ele integra a comitiva do Governo do Estado, que também é composta pelo presidente da Agecopa, Éder Moraes.
Prefeito de Arenápolis é alertado sobre resultados em políticas públicas
Na apreciação das contas anuais de Governo da Prefeitura de Arenápolis, o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas, na sessão plenária do dia 07 de maio.
Após intervenção do MPE, invasores deixam área particular
Visando garantir a segurança pública e evitar novos conflitos agrários na Comarca de Colniza (1.200 km de Cuiabá), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, intermediou, nesta semana, a negociação da saída de cerca de 80 famílias da Fazenda Agropecuária Bauru, localizada a 90 km de Colniza.
Taques apresenta projeto para coibir “Máfia da cobrança”
Com o objetivo de coibir práticas de agiotagem e cobrança ilegal, o senador Pedro Taques (PDT) apresentou um Projeto de Lei do Senado (PLS 306/2011) que torna crime de tortura a cobrança de dívida de qualquer natureza realizada com o emprego de violência ou grave ameaça.
MPE celebra acordos que garantem melhorias à população de Vila Rica
MPE obtém liminar na Justiça que obriga município a disponibilizar equipe técnica ao CAPS
O município de Rondonópolis tem um prazo de 10 dias para disponibilizar equipe técnica necessária para atuar no Centro de Assistência e Promoção Social II (CAPSi) da cidade. A determinação consta em decisão liminar, obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município. A administração municipal também terá que regularizar o horário de atendimento, em atendimento às normas do Ministério da Saúde. Caso não cumpra as determinações, o município terá que arcar com multa diária de R$ 2 mil.
Maksuês “implora” por nova chance
Candidato declarado para disputar a prefeitura de Várzea Grande, o ex-deputado estadual e apresentador Maksuês Leite (PP), se julgou culpado no processo eleitoral de 2008, ano que ele teria vendido sua campanha para o deputado federal Júlio Campos (DEM), que disputou a prefeitura de Várzea Grande. Por isso, a população o puniu em 2010, não o reelegendo a deputado estadual. "Eu errei e a população me puniu, sei que hoje a população me perdoou", disse.