Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2011

Ministra dá prazo a TJ investigar juiz de Sinop

A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi recebida em Cuiabá com protestos contra corrupção e a favor do fortalecimento da instituição no momento em que podem ser anulados processos contra dezenas de magistrados do país inteiro. Ela também prometeu assumir investigações contra o juiz Paulo Martini, caso o Tribunal de Justiça (TJ/MT) não o faça em 30 dias, e admitiu já investigar a evolução patrimonial de desembargadores do Estado.
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Vereador é denunciado por incentivar invasão a áreas publicas em Juína

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2011

Uma moradora do Bairro Padre Duílio fez revelações graves contra o vereador de Juína Geraldo Antonio Ferreira (PR) o “Geraldinho da Palmiteira”. A denunciante que prefere ter sua identidade preservada declarou que o vereador foi em sua casa na semana passada e disse que um grupo de pessoas iria invadir as casas populares do bairro.
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Conselho sem expediente dias 31 de outubro e 1º de novembro

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2011

Em razão da transferência da comemoração do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) para 31 de outubro, uma segunda-feira, do fato do dia 1º. ser feriado no âmbito da Justiça Federal e do feriado nacional de Dia de Finados (02/11), não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 31 e 1º de novembro de 2011.
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Justiça determina recondução de Emanuel Messias a Câmara de Arenápolis

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2011 | por Edivaldo de Sá

O juiz Alexandre Delicato Pampado da Comarca de Arenápolis concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Emanuel Messias dos Santos, cassado por supostamente ter infringindo o Regimento Interno da Casa, após faltar a três sessões extraordinárias convocadas em 2009. A denúncia partiu do vereador e vice-presidente da atual mesa diretora Galdino de Paula.
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OAB-MA aprova ir à Justiça contra mudanças na Fundação Sarney

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2011

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) decidiu, na noite de quinta-feira, entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que cria uma fundação estadual que incorpora o patrimônio da Fundação Sarney, que é privada. A lei estabeleceu a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira, de "direito público e duração ilimitada", vinculada à Secretaria de Educação, cujo patrono seria o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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Prefeitos de Arenápolis e Nortelândia reivindicam a construção de novos fóruns

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2011

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu nesta terça-feira (25 de outubro) em seu gabinete o juiz Alexandre Delicato Pampado, responsável pelas comarcas de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá) e Nortelândia (253km a médio-norte), e os prefeitos dos dois municípios, respectivamente, Faid Tenório e Neurilan Fraga. As autoridades discutiram a possibilidade de construção dos dois novos fóruns para as comarcas visando a melhoria da prestação jurisdicional.
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Mais de 37 mil consumidores podem perder o benefício em MT

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2011

Termina na próxima terça-feira (1º) o prazo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para recadastramento dos consumidores beneficiados pela Tarifa Social, conhecida como Baixa Renda. Atualmente, 144.881 consumidores são beneficiados em Mato Grosso, sendo que 37.597 ainda não procuraram as agências da Cemat para realizar o recadastramento e, com isso, podem perder o desconto na fatura de energia elétrica.
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Aprovação ao governo cai, mas Dilma está entre os mais populares

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2011

A aprovação dos brasileiros em relação ao governo caiu entre 2010 e 2011, embora a presidente Dilma Rousseff apareça em segundo lugar entre os líderes mais admirados pelos latino-americanos, segundo pesquisa de opinião da ONG Latinobarómetro.
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MPF recorre por penas mais duras contra delegado que ajudou Josino em farsa

Publicado em Sexta - 28 de Outubro de 2011

O Ministério Público Federal em Mato Grosso recorreu da sentença da Justiça Federal que condenou os cinco acusados por montar uma farsa para beneficiar o empresário Josino Guimarães,  que irá a juri popular no próximo mês, acusado do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O juiz foi assassinado há 12 anos. Um dos principais envolvidos no caso da farsa é o delegado Márcio Pieroni, que se encontra preso.
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Justiça condena envolvidos em caso de fórum de SP a devolver dinheiro

Publicado em Quinta - 27 de Outubro de 2011

A Justiça Federal condenou os envolvidos no superfaturamento na construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, a restituir os prejuízos causados aos cofres públicos. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (26), é resultado de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), que calcula o montante desviado em cerca de R$ 203 milhões. Ainda cabe recurso e a divisão do valor a ser pago só deve acontecer na execução da sentença.
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