Notícias Política
STJ não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho
A sentença estrangeira proferida pela Secretaria Municipal do Menor, em Munique, na Alemanha, que dava validade ao acordo extrajudicial sobre guarda compartilhada de menor, filho de pai alemão e mãe brasileira, não foi homologada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão, o menor segue sob a guarda da mãe, mantendo a decisão deferida pelo judiciário brasileiro, em dezembro de 2009, que também fixou pensão alimentícia.
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Mudança na poupança permite que juros continuem caindo, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff afirmou que a mudança no rendimento da poupança anunciada na última semana permite a continuação da queda de juros no país e voltou a cobrar dos bancos privados que acompanhem o processo de baixa da taxa Selic e repassem a redução aos consumidores.
Dilma prorroga quebra de patente de remédio contra a Aids por mais cinco anos
A presidente Dilma Rousseff prorrogou, por mais cinco anos, a quebra de patente do medicamento Efavirenz, usado no combate ao vírus HIV. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (7).
Pagot e Wellington "trombam" desde 2004; presidente do PR se vê acuado
As brigas internas entre o ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot e o deputado federal Wellington Fagundes acontecem desde 2004. Na época, Wellington, então candidato a prefeito de Rondonópolis, passou a maior parte da campanha se explicando sobre um dossiê divulgado pelo MCCE, que o acusou de suposto enriquecimento ilícito. Nos bastidores, Wellington comentou que tudo não passou de uma armação de Pagot.
Major José Maria Pereira de Oliveira (esq.) e o coronel Mário Colares Pantoja, condenados pela morte de 19 sem-terra em
TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado
O juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará determinou, na manhã desta segunda-feira (7), a prisão do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, os únicos condenados pela ação da PM que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996.
Cuiabá: TST e governo fazem ato para reduzir acidentes de trabalho em MT
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Orestes Dalazen, participou de ato público do Programa Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho na arena Pantanal, em Cuiabá, e cobrou maior responsabilidade, tanto das empresas quanto dos trabalhadores envolvidos nas obras da copa. Ele apresentou dados preocupantes de mortes nos canteiros de obras. Em 2010, diariamente, em média 150 acidentes foram registrados em canteiros de obras. O setor de construção registra o maior número de óbitos. "De 2001 a 2010 o número de acidentes de trabalho duplicou. A média no ano passado foi de 7 mortes por dia e o setor de construção civil registra o maior número".
Governador Silval Barbosa, alvo da oposição em julgamento polêmico no TRE
TRE julga ação polêmica contra Silval; oposição quer cassação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar, na terça-feira (4), processo que pede aa cassação do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice-governador Chico Daltro (PSD). Conhecida como “Caso Empaer”, a ação foi proposta pela coligação que apoiou a candidatura do empresário Mauro Mendes (PSB), nas eleições de 2010, “Mato Grosso Melhor pra Você” (PSB-PPS-PDT-PV).
Pesquisa: escândalo Cachoeira já influencia eleitores de Goiânia
Uma pesquisa pré-eleitoral divulgada nesta segunda-feira mostra que o escândalo envolvendo a influência do contraventor Carlinhos Cachoeira na política já afeta eleitores em relação a sucessão municipal em Goiânia. A sondagem, encomendada e publicada pelo Jornal O Popular, diário da capital, foi feita pelo Instituto Serpes e ouviu 603 eleitores em vários bairros, no período de 1º a 4 de maio.
Quem não regularizar o título não poderá votar nas eleições de 2012 (Foto: Reprodução / TV Tem)
Eleitor tem até quarta-feira para tirar título
O prazo para os eleitores fazerem inscrição no cadastro eleitoral, pedirem mudança de domicílio e regularizarem seus títulos termina nesta quarta-feira (9).
Encontro de Prefeitos terá palestra da Caixa Econômica Federal
O XXIX Encontro de Prefeitos, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), terá a participação da Caixa Econômica Federal, como uma das palestras do evento. O tema abordado será a “Atuação da Caixa no Desenvolvimento dos Municípios”.