Ex-lider do PP na Câmara Federal, o deputado mato-grossense Pedro Henry foi condenado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, no julgamento do Mensalão.
O juiz titular da 35ª zona eleitoral com sede em Juína, Edson Reis, suspendeu a divulgação de pesquisa de intenção de votos dos eleitores daquele município, realizado por um instituto, que também foi penalizado com uma multa de R$ 53,2 mil, valor mínimo indicado na legislação que regulamenta a divulgação dos números levantados nas pesquisas de opinião. O magistrado também determinou que todos os veículos de comunicação do estado, bem como os candidatos que concorrem ao pleito na cidade, não utilizem a pesquisa impugnada e registrada sob o número MT-0033/2012.
A candidata a prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) ainda tem dúvidas se a população do segundo maior município do Estado está insatisfeita com o serviço de transporte público. Mesmo com um terminal sucateado, ônibus, em sua maioria, sem ar-condicionado, superlotados e antigos, a democrata disse durante debate na rádio Mix 94,3, do grupo Folha do Estado, que vai fazer um estudo para ter certeza que o usuário está descontente com o serviço. “Se o transporte está bom ou ruim vamos saber depois, a população vai dizer”, insite.
A partir desta terça (2) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, com exceção se houver flagrante delito ou se nesse período for proferida sentença criminal condenatória. Esta medida imposta pela Justiça Eleitoral vale até o dia 9 de outubro, ou seja, dois dias após as eleições. A norma visa garantir o bom andamento do pleito e segurança jurídica do processo. Hoje também é o último dia para que os partidos políticos indiquem as pessoas que vão representá-los na comissão interpartidária de fiscalização.
O juiz titular da 35ª zona eleitoral com sede em Juína, Edson Reis, suspendeu a divulgação de pesquisa de intenção de votos dos eleitores daquele município, realizado por um instituto, que também foi penalizado com uma multa de R$ 53,2 mil, valor mínimo indicado na legislação que regulamenta a divulgação dos números levantados nas pesquisas de opinião. O magistrado também determinou que todos os veículos de comunicação do estado, bem como os candidatos que concorrem ao pleito na cidade, não utilizem a pesquisa impugnada e registrada sob o número MT-0033/2012.
Publicado em Terça - 02 de Outubro de 2012 | por Laura Petraglia
O porteiro Haimar Vieira dos Santos, de 42 anos, cuja declaração foi usada sem permissão no horário eleitoral do candidato Guilherme Maluf (PSDB), fez um desabafo emocionado durante o programa de Mauro Mendes (PSB) na noite desta segunda-feira (1), acusou Maluf estar destruindo seu lar e chamou a repórter do tucano de bandida.
Em virtude de reformas ou desativações de prédios, algumas seções ou locais de votação em Mato Grosso foram transferidas para locais alternativos de forma temporária ou definitiva. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta para que os eleitores da capital e das cidades do interior do estado verifiquem seus locais de votação.
Publicado em Terça - 02 de Outubro de 2012 | por Julia Munhoz
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o pedido de exceção de suspeição do desembargador Luiz Carlos da Costa para julgar a apelação cível n.º 16587/2011 contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo, e o deputado estadual José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa (ALMT).
O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estará, em Sinop, na sexta-feira (5), para ministrar uma palestra sobre "Cláusulas Pétreas ou Garantias Constitucionais?". A palestra faz de um evento jurídico organizado pelo curso de Direito de uma faculdade local em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município.
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve sentença de primeiro grau que concedeu direito de resposta de 17 minutos e 30 segundos ao candidato a prefeito de Cuiabá pela coligação "Cuiabá/Mato Grosso/ Brasil", Lúdio Cabral (PT), e pena de multa de R$ 5 mil à coligação "Sentimento Cuiabano" do candidato Carlos Brito (PSD) por descumprimento de decisão liminar. A decisão do Pleno ocorreu na sessão, ontem, e acompanhou o voto do juiz relator, Pedro Francisco da Silva, e o parecer do Ministério Público Eleitoral.
