Publicado em Quarta - 17 de Outubro de 2012

Dilma veta 9 itens do Código Florestal; decreto suprirá vácuo legal

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quarta-feira nove pontos do novo Código Florestal, que tramitou no Congresso após envio de medida provisória (MP). Deputados e senadores ruralistas haviam alterado a matéria de modo que o governo considerou o texto indulgente a desmatadores. Os vácuos legais que restarem com os cortes serão resolvidos por decreto a ser publicado amanhã e também por outros atos a serem tomados pelo governo.
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Governo publica lei de cotas e considera estímulo para alunos estudarem mais

Publicado em Terça - 16 de Outubro de 2012

Universidades e institutos federais devem destinar 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. A Lei de Cotas, regulamentada pelo Decreto nº 7.824 publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, prevê também critérios complementares de renda familiar e raciais para a distribuição das vagas.
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Governo publica lei de cotas e considera estímulo para alunos estudarem mais

Publicado em Terça - 16 de Outubro de 2012

Universidades e institutos federais devem destinar 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. A Lei de Cotas, regulamentada pelo Decreto nº 7.824 publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, prevê também critérios complementares de renda familiar e raciais para a distribuição das vagas.
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Dilma muda comício com Haddad por último capítulo de "Avenida Brasil"

Publicado em Terça - 16 de Outubro de 2012

A presidente Dilma Rousseff foi convencida pela coordenação da campanha de Fernando Haddad (PT-SP) a mudar a data do comício em São Paulo em que ela aparecerá ao lado do candidato.
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Riva e Taques podem polarizar disputa pelo governo em 2014

Publicado em Terça - 16 de Outubro de 2012

As eleições municipais estão marcando, estrategicamente a construção de projetos para a corrida ao governo em 2014. "Mapa do poder" elaborado pelo escritor e analista político Helder Caldeira revela a posição do PSD e do PDT num possível duelo para enfrentamento nas urnas. A aposta está nos nomes do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), e do senador Pedro Taques (PDT). "Temos dois candidatos ao governo em 2014 e seus flancos de batalha foram abertos desde já. Isso para mim é muito claro. E a primeira batalha pelo governo foi vencida pelo Riva", assinalou.
 
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Após eleição, 56 PMs não eleitos retornam ao trabalho em MT; Confira

Publicado em Terça - 16 de Outubro de 2012

Após três meses afastados, 56 policiais militares que não se elegeram a cargos eletivos na eleição deste ano vão retornar às funções, conforme portaria divulgada pelo Comando Regional de Polícia Militar de Mato Grosso no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (16). Além deles, outros sete PMs que foram eleitos vereadores também irão voltar ao trabalho até a diplomação. Puderam concorrer ao pleito policiais com mais de 10 anos de carreira.
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Ministro da Justiça evita comentar o julgamento do mensalão

Publicado em Terça - 16 de Outubro de 2012

Um dos integrantes mais atuantes na CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou comentar o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. Nesta terça-feira, Cardozo disse que não se sente à vontade para avaliar o julgamento de seus colegas petistas, nem pessoalmente nem como ministro de Estado.
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Arenápolis sediará primeira reunião do Consórcio do Alto do Rio Paraguai após as eleições

Publicado em Terça - 16 de Outubro de 2012

Prefeitos e secretários municipais dos 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai-CIDES, estarão se reunindo no próximo dia 19, na sede do Consórcio Intermunicipal para a primeira reunião após as eleições municipais de Outubro.
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Comissão do Senado libera governo de MT emprestar US$ 15 milhões

Publicado em Terça - 16 de Outubro de 2012

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi favorável a concessão de emrpéstimo de US$ 15 milhões ( cerca de R$ 30 milhões) para o governo de Mato Grosso. A decisão foi tomada hoje. Agora, falta ser aprovada pelo plenário. A votação deve ser em regime de urgência.
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Juiz arquiva denúncia que apontou urnas não apuradas em MT

Publicado em Terça - 16 de Outubro de 2012

O juiz da 30ª Zona Eleitoral de Água Boa, Anderson Gomes Junqueira, determinou em decisão divulgada, hoje, o arquivamento da denúncia anônima, feita por meio da ouvidoria, que apontou a existência de urnas não apuradas durante o pleito no município. Ele destacou não ter evidenciado nenhuma prática de conduta vedada ou mesmo ilícito eleitoral, diante, entre outros fatores, do rigor imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral e também o Tribunal Regional Eleitoral no acompanhamento dos processos eleitorais.
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