Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013

TJ elege Agamenon e Pampado para vagas no TRE

O Pleno do tribunal de Justiça elegeu os juízes Agamenon Alcântara Moreno e Alberto Pampado como juízes-membro titular e substituto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), respectivamente.
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Servidores do judiciário de MT e presidente negociam amanhã fim da greve

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) divulgou nota, agora há pouco, confirmando que haverá reunião, amanhã, às 10h, em Cuiabá, entre os servidores e o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri. Os profissionais afirmam que "estão unidos e em luta pelos direitos, mas estão e sempre estiveram abertos ao diálogo".
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Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou que no Brasil existe "imensa dificuldade" no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas "situadas no topo da estrutura social".
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"O aviso "caminhão longo" feito com adesivo, e não com placa, é motivo para multar caminhoneiros", relata Maggi

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013

Durante participação no III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, ao palestrar sobre "Investimento e Infraestrutura no Brasil: desafios e possibilidades", o senador Blairo Maggi disse não saber mais a quem recorrer para ‘destravar’ o Brasil e apresentou uma série de problemas que, segundo ele, impedem o avanço de setores importantes para o desenvolvimento do país.
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Verticalização da economia de MT é debatida com novo diretor da OMC

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013

Recém-eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo falou nesta quinta-feira (23.05) aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre os desafios que terá quando assumir o cargo a partir do início de setembro deste ano.
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“Terrorismo”, diz prefeito sobre notícia de aumento em seu próprio salário

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013 | por Alexia Shumacher com Marlene M

“A notícia de capa de um jornal local impresso de que a Câmara votaria hoje aumento de 5% para os servidores municipais e 42,72% para o salário do prefeito é terrorismo. Isso é uma inverdade. Eu não pedi nenhum aumento. A informação é erronea, mal colocada e chega a ser preocupante. Me parece que é algo de quem quer o pior para a cidade, coisa de terrorista. Eu não enviei nenhum projeto pedindo aumento para mim mesmo”, declarou o Prefeito Fábio Junquiera durante entrevista ao Programa O Povo no Rádio.
 
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Hospital São João Batista
Hospital São João Batista

José Domingos busca estadualização do Hospital São João Batista

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013

Na tentativa de solucionar o problema de saúde da população diamantinense e região, o deputado José Domingos Fraga (PSD), apresentou a Indicação Nº 1279/2013, encaminhada ao Governo do Estado com cópia à Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostrando a necessidade de Estadualizar o Hospital São João Batista no município de Diamantino, dirigido pela Associação Imaculada Conceição.
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Allan questiona item que poderia permitir gratificação por multa e texto é modificado

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013

A posição firme do vereador Allan Kardec (PT) resultou na alteração de um item polêmico que constava no projeto de lei que institui e regulamenta a gratificação de produtividade para a carreira de agente municipal de trânsito, os populares amarelinhos. O item de número 3.5 que trazia o seguinte texto: “Outras Atividades Correlatas Não Especificadas (Autorizadas pelo Secretário)” abria brecha para implantação de qualquer outra medida determinada pelo secretário, entre elas a aplicação de multa como critério de produtividade, explica Allan.
 
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Servidores da Prefeitura de Diamantino participaram do “Seminário de compras governamentais 2013”

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013

Pela internet, da Prefeitura de Diamantino receberam Workshop "Compras Governamentais para Comissões de Licitações e Pregoeiros", o evento foi realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae-MT). A capacitação abordou sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas: Um trabalho de parceria.
O Workshop foi voltado aos agentes públicos que lidam com licitações e os palestrantes trataram dos aspectos legais da legislação citando o histórico até chegar na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
O procedimento licitatório é integrado por atos da Administração e daqueles que participam, os licitantes, são os que se propõem a participar da competição. Os gestores públicos são obrigados a realizarem licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, com exceção de alguns casos especificados na legislação, a previsão está na Constituição Federal (art. 37, XXI).
 
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Dilma assegura R$ 260 milhões para Mato Grosso, diz Bezerra

Publicado em Quarta - 22 de Maio de 2013

A presidente Dilma Rousseff (PT), assegurou nesta terça-feira (21) ao deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), que determinou ao Ministério do Planejamento a liberação de R$ 120 milhões para pagamento de inativos e pensionistas, conforme a Lei Complementar 31/77, quando da divisão do Estado, e a destinação de R$ 140 milhões referentes a várias dívidas que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possui com Mato Grosso.
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