Publicado em Terça - 30 de Agosto de 2011

Júlio Campos toma posse no Parlamento do Mercosul nesta quarta

O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) foi o único representante de Mato Grosso com indicação para compor a delegação brasileira no Parlamento Legislativo dos países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Parlasul. A indicação foi feita       pela cúpula nacional dos Democratas,e ele toma posse nesta quarta (31).
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AMM reúne prefeitos e secretários em evento municipalista

Publicado em Terça - 30 de Agosto de 2011

A programação do III Workshop de Secretários de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios, deu início nesta terça-feira (30) ao ciclo de palestras que inclui vários temas relacionados ao desenvolvimento da gestão municipal. O workshop integra o II Municípios em Foco, realizado pela AMM em parceria com Governo do Estado e Assembleia Legislativa. O encontro, que terá continuidade nesta quarta-feira (31), conta com a participação de prefeitos e secretários municipais de várias regiões de Mato Grosso.
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Ministro defende definição de critérios objetivos para mensuração de indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

Publicado em Terça - 30 de Agosto de 2011

Como parte das comemorações dos seus 20 anos de existência, a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso recebeu nesta sexta-feira (26.08), para aula inaugural do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa.
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MPE propõe ação requerendo a retirada de ambulantes irregulares no Centro de Cuiabá

Publicado em Terça - 30 de Agosto de 2011

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs, nesta terça-feira (29.08), ação civil pública com pedido liminar, requerendo a retirada de todos os vendedores ambulantes irregulares das ruas, praças, calçadas e logradouros públicos no centro de Cuiabá. Na ação, proposta contra o município, o MPE solicita que, além da desocupação da área, sejam retirados todos os instrumentos utilizados pelos ambulantes como barracas, balcões, tabuleiros, bancas e placas.
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Nova proposta pode por fim a greve de policiais civis em MT, diz sindicato

Publicado em Terça - 30 de Agosto de 2011 | por Ericksen Vita

O governo do estado de Mato Grosso condicionou a apresentação de uma nova proposta aos escrivães e investigadores à suspensão da greve da categoria, que já dura quase dois meses. A informação é do secretário de Administração Cézar Roberto Zílio. “Foi elaborada uma proposta de remuneração que seja compatível com a carreira de nível superior”, declarou o secretário, após uma reunião com os representantes dos dois sindicatos e da Assembleia Legislativa (AL-MT).
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MPE e AJES promovem audiência pública para discutir instalação de Procon

Publicado em Terça - 30 de Agosto de 2011

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Juína, em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena (AJES), promoverão audiência pública na próxima segunda-feira (05.09) para discutir com a população a instalação da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) no município. O evento ocorrerá às 19h, no auditório da AJES.
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Emanuel quer abertura de holerites de promotores e procuradores

Publicado em Segunda - 29 de Agosto de 2011 | por Patrícia Sanches

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) garante que apenas o Ministério Público, sob Marcelo Ferra, e a Procuradoria Geral do Estado, comandada por Jenz Prochnow Júnior, não entregaram o relatório com detalhes relativos à folha de pagamento.
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Desembargadores iniciam sessão que definirá novos membros; siga

Publicado em Segunda - 29 de Agosto de 2011 | por Julia Munhoz

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rubens de Oliveira, iniciou, há pouco, a sessão que irá eleger os quatro novos desembargadores que irão compor os quadros do pleno mato-grossense. Os juízes serão eleitos pelos critérios de antiguidade e merecimento.
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Processo está chegando ao final

Publicado em Segunda - 29 de Agosto de 2011

Responsável pela defesa do prefeito Júlio Ladeia (PR), de Tangará da Serra (a 240 km de Cuiabá), o advogado Giórgio.
Aguiar avalia que o processo contra o republicano deve finalmente ser julgado nessa semana depois de uma maratona na Câmara Municipal.
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Dirceu dos Santos , João Ferreira, Pedro Sakamoto e Luiz Carlos são novos desembargadores do TJMT; Atualizada

Publicado em Segunda - 29 de Agosto de 2011 | por Julia Munhoz

Os juízes Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, Pedro Sakamoto e Luiz Carlos Costa foram eleitos na manhã desta segunda-feira (29) novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles ocupam, respectivamente, as vagas por merecimento e antiguidade deixadas pelos aposentados Paulo Inácio Dias Lessa, Jurandir Florêncio Castilho, Donato Fortunato Ojeda e Antônio Bittar Filho.
 
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