O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a empresa Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. - concessionária Ford em Cuiabá - a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil ao empresário Menotti Reiners Griggi.
Setenta e uma notificações. Esses são os dados da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao número de casos de dengue registrados neste ano até agora - média de 7,8 casos por mês, contra 589 registrados no mesmo período do ano passado - uma diminuição de 88%.
O Programa Um Computador por Aluno (ProUCA) chegou em uma etapa decisiva para sua efetiva implantação no município. Agora a documentação necessária para a liberação de recursos está sob a análise de um banco.
Foram mais de três anos de tramitação com a forte pressão exercida pelos prefeitos brasileiros e a Associação Mato-grossense dos Municípios, até que na noite desta quarta-feira (21) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/08 que regulamenta as despesas que podem ser consideradas de saúde para Estados, Municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29. Por ter sofrido alterações, a matéria voltará para o Senado.
O deputado Percival Muniz (PPS) encaminhou na sessão de hoje dois requerimentos de informações: um para Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo) e outro para MT Saúde, o plano de Saúde dos Servidores. Para Agecopa, ele pede informações sobre gastos com o cronômetro que faz contagem regressiva para a copa, pois a imprensa divulgou que à locação do equipamento, que está sendo chamado de "Relógio dos Mil Dias", firmou-se um contrato no valor de R$ 34 mil mensais, ou seja, a um custo de mais de R$ 1,1 mil por dia. O relógio, que foi inaugurado na última sexta-feira dia 17, fica em frente à sede da Agecopa, na avenida Lavapés.
Publicado em Quinta - 22 de Setembro de 2011 | por Patrícia sanches/Glaucia Colog
22h29 - Após muito debate, ministro Marcelo Ribeiro pediu vistas do processo, sob argumento de que não estava preparado para votar. Ele assegura que devolverá o processo para que seja submetido ao plenário na próxima terça (27)
O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nortelândia (253 km de Cuiabá), Célio Benevides de Almeida, e o ex-vereador Lussivaldo Fernandes de Souza, foram condenados, respectivamente, a 8 anos e 3 anos e 4 meses de reclusão, pelo juiz em substituição legal na comarca, Alexandre Delicato Pompado.
Publicado em Terça - 20 de Setembro de 2011 | por Ericksen Vital
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR), e o ex-secretário estadual de Saúde, hoje desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Marcos Henrique Machado. Eles podem responder por atos de improbidade administrativa na contratação de serviços de saúde que resultaram em um prejuízo de R$ 4.264.224,50 aos cofres públicos, segundo o MPF. Machado negou a irregularidade e Maggi, por meio da assessoria de imprensa, alegou desconhecer a ação.
Publicado em Terça - 20 de Setembro de 2011 | por Marcos Lemos
O deputado e secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Zé Domingos Fraga (DEM), está com o pé fora da administração do governo Silval Barbosa (PMDB) e muito próximo de retomar seu mandato na Assembleia Legislativa a partir da metade do mês de outubro.
