Publicado em Quinta - 12 de Setembro de 2013

Vereador Allan cobra solução para bueiros sem tampa espalhados por Cuiabá

Moradores de bairros da região do Coxipó, em Cuiabá, continuam sofrendo com problemas que envolvem algumas ruas sem asfalto e vários bueiros sem tampa. Muitos deles estão no meio da pista e causam acidentes. E, apesar das insistentes cobranças do vereador Allan Kardec (PT) por meio de requerimentos e indicações apresentados na Câmara Municipal de Cuiabá, o problema persiste.
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Comissão que investiga prefeito de MT começa ouvir testemunhas na 2ª

Publicado em Quinta - 12 de Setembro de 2013

A Comissão processante instaurada pela câmara municipal de Santo Antônio do Leverger, no dia 13 de agosto para investigar a administração do prefeito Valdir Ribeiro (PT), acusado de não prestar contas aos vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pretende iniciar as oitivas na segunda-feira (16), às 14h, no próprio Legislativo Municipal.
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MPE determina que Várzea Grande repasse R$43 mil

Publicado em Quinta - 12 de Setembro de 2013

Mais de cem alunos com deficiência intelectual – oriundos de famílias carentes - atendidos pela Associação Pestalozzi de Várzea Grande estão com as atividades ameaçadas, por conta do atraso nos repasses no valor de R$ 43.333 mil previstos num convênio firmado entre a entidade e a Prefeitura Municipal. A situação levou o Ministério Público Estadual, através da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, a propor ação civil pública com pedido de tutela antecipada, para que o município efetue o pagamento.
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Câmara dos Deputados vai debater sobre a espionagem americana

Publicado em Quinta - 12 de Setembro de 2013

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados promoverá terça-feira (17) um debate sobre a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Foram convidados para a audiência pública os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza.
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Várzea Grande não cumpre acordo e promotora busca interditar lixão

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

O Ministério Público ingressou com ação judicial requerendo a concessão de medida liminar para impedir que resíduos sólidos produzidos por empresas de Várzea Grande sejam depositados no lixão do município. A medida foi adotada na última sexta (6), em virtude do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a proibição do despejo, caso os empresários não apresentassem até o dia 22 de julho deste ano, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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Governo autoriza liberar R$ 4 milhões para recuperar rodovias em MT

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

O governo do Estado formalizou a liberação de R$ 4 milhões em extrato de convênio publicado, ontem, para manutenção das rodovias MT-170 e MT-208, não pavimentadas, além de pontes de madeiras, no trecho - Castanheira, Juruena, Aripuanã e Colniza. A verba deve ser repassada via Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, devendo o "acordo" ser executado em até 120 dias.
 
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Valternir garante ‘clima de paz’ no PSB

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

Apesar dos rumores de que a deputada estadual Luciane Bezerra estaria articulando uma migração para o PDT, o presidente regional do PSB, deputado federal Valtenir Pereira, garante que todas as arestas já foram aparadas e que o clima da relação entre eles é tranquilo e sereno.
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Exonerado número 2 de ministério

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

O nº 2 do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, foi exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego. O decreto foi publicado nesta quarta (11) no Diário Oficial da União.
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STF analisa hoje se mensalão poderá ter novo julgamento

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) a definição sobre se são cabíveis os embargos infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento no processo do mensalão. A expectativa entre os ministros é que o placar seja apertado.
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Senador de MT critica portaria que amplia demarcação de áreas indígenas

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

O senador Jayme Campos (DEM) fez um alerta durante discurso na tribuna do Senado Federal, ontem, sobre a disposição do governo de ampliar a demarcação de terras indígenas no país. Segundo ele, o "furor demarcatório" não atende às necessidades dos povos indígenas nem protege os produtores rurais que ocupam áreas atualmente em conflito. O senador criticou a portaria 2.969 do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (9), e que trata do aumento da demarcação de terras indígenas no Brasil. A norma detalha metas e objetivos do ministério para o Plano Plurianual 2012/2015, além da proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Para isso, estabelece várias ações a serem adotadas pelo governo nos próximos anos.

 
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