Notícias Nacional
Falta de saneamento básico é o problema mais comum dos domicílios, diz IBGE
Do total de 57,5 milhões de domicílios existentes no Brasil em 2008, 24,7 milhões (43%) eram inadequados. A constatação é do IBGE, que divulgou ontem a quarta edição da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. De acordo com a pesquisadora Denise Penna Kronemberger, do IBGE, a inexistência de um sistema de esgotamento adequado foi o problema mais comum, atingindo 26,8% dos domicílios brasileiros.
Senado aprova financiamento externo de Pernambuco para o Prodetur Nacional
O Senado Federal aprovou o empréstimo externo do estado de Pernambuco para o Prodetur Nacional, na terça-feira (31/08). Os US$ 75 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), somados à contrapartida de US$ 50 milhões – assumida em parte ou integralmente pelo Ministério do Turismo (MTur) –, serão utilizados para financiar ações do programa do MTur nos pólos turísticos Costa dos Arrecifes, Agreste e Vale do São Francisco.
Nova súmula da AGU reconhece direito a pensão por morte em caso de união estável
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no último dia 26 de agosto, súmula que autoriza a concessão imediata de pensão, em caso de morte, àqueles que comprovarem união estável com servidor público federal. Publicada nesta última A Súmula nº 51/10 assegura o benefício ao cônjuge sem a necessidade de qualquer processo judicial.
Decisão reconhece competência da Justiça Federal para julgar ações de ressarcimento contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, decisão que reconhecesse a competência da Justiça Federal para julgar ações de ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por contribuições previdências recolhidas indevidamente.
Ausência de intimação de Procuradorias leva Tribunal a anular sentença que ordenou transferência de universitário
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter decisão que permitia a transferência irregular do filho de um funcionário público para Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A decisão foi anulada por falta de intimação da Procuradoria Regional Federal da 1ª região (PRF1) e da Procuradoria Federal (PF) da UFMG para se manifestar no processo.
Começa cobrança pelo uso da água no rio São Francisco
Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação, estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.
Fiscalização para uso de cadeirinha em carros começa nesta quarta
A partir desta quarta-feira (1º) se torna obrigatório em todo o país o uso de cadeirinhas no transporte de crianças em carros de passeio. O Conselho Nacional de Trânsito prevê multa de R$ 191,54, mais sete pontos na carteira de habilitação para quem descumprir a nova regra.
Prêmio de R$ 70 milhões é o segundo maior já sorteado
Mega-Sena sorteia hoje terceiro maior prêmio da história
A Caixa Econômica Federal pode pagar nesta quarta-feira (1) o prêmio acumulado da Mega-Sena de R$ 70 milhões, o terceiro maior prêmio da história até hoje. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1209 da loteria na noite do último sábado (28), quando o valor do prêmio era de R$ 43 milhões.
Taxa de homicídios cresce 32% em 15 anos no país, aponta IBGE
A taxa de homicídios no país cresceu 32% em 15 anos, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010.
Rio de Janeiro concorre a destino gay mais sexy do mundo
Após conquistar o título de melhor destino gay do mundo, o Rio de Janeiro volta a disputar um novo concurso do mesmo segmento, agora na categoria "destino mais sexy", segundo a Riotur (Secretaria Especial de Turismo do Rio). A votação é livre pela internet .