Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010

STJ manda prender mais 2 no AP; governador deve ser solto

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha decretou neste sábado a prisão de mais duas pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de desvios de recursos públicos no Estado do Amapá, segundo informações da Jovem Pan. Jasildo Moura Santos, escrivão aposentado da Polícia Federal (PF), é acusado de ameaçar e coagir testemunhas, e Armando Ferreira do Amaral Filho, ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro, de ocultar provas do caso. O primeiro já foi preso e o segundo está foragido.
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Justiça: reajuste de servidor tem que ser anual e pela inflação

Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminharam à Câmara dos Deputados projeto de lei que visa reajustar o subsídio dos magistrados todos os anos com base na inflação. A proposta prevê que os ganhos sejam reindexados ao IPCA. A expectativa de economistas é que o Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo chegue aos 4,8% no ano que vem.
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Presidente do TRE vítima de atentado recebe alta em Sergipe

Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, recebeu alta do hospital São Lucas, em Aracaju, onde estava internado desde a manhã de quarta-feira após sofrer um atentado na zona sul da capital.
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País está saindo de buraco negro na era Lula, diz Pagot

Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010

O Brasil, apesar das graves deficiências financeiras obersadas nos anos 80 e 90, está saindo de um "buraco negro" desde que o presidente Luis Inácio Lula da Silva decidiu tratar o setor de infraestrutura como prioridade. A declaração foi feita pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, em entrevista concedida no programa Espaço Aberto, da Globo News, canal 40, na manhã de hoje.
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TRE inicia distrbiuição de urnas eletrônicas para o interior do Estado

Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, inicia nesta quinta-feira a distribuição das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições gerais de outubro. Ao todo, serão distribuídas 6.078 urnas para 51 cartórios eleitorais localizados no interior do Estado.
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Carrro utlizado durante o atentado ao presidente
Carrro utlizado durante o atentado ao presidente

Presidente do TRE-SE diz que já havia recebido ameaça de morte

Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010 | por Débora Santos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Antônio Araújo Mendonça, afirmou nesta quinta-feira (19) em entrevista coletiva na sede do tribunal, que antes do atentado já havia recebido ameaças de morte. Ao sair de casa na manhã de quarta-feira (18), o presidente TRE-SE foi abordado por quatro homens encapuzados e teve o carro atingido por 37 tiros de armas de calibre .380 e 12.
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Luiz Antonio Pagot defende quebra de monopólio no setor ferroviário

Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010 | por Vinícius Tavares/de Brasília

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, ao participar do IV Brasil nos Trilhos, evento organizado pela Associação Nacional de Transportes Ferroviários em Brasília, defendeu a modificação da matriz de transportes,  destacou a importância da atuação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo da União e a iniciativa privada, além da quebra de monopólios que foram instituídos no setor no passado, quando a situação de crescimento econômico do país não era favorável como na atualidade.
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Presidente da Ager, Márcia Vandoni fechou uma parceria com a SInfra para melhorar a fiscalização no transporte em MT.
Presidente da Ager, Márcia Vandoni fechou uma parceria com a SInfra para melhorar a fiscalização no transporte em MT.

Agentes agora têm poder de multa; governo já intensifica a fiscalização

Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010 | por Patrícia Sanches e Priscila Ha

Trinta e um agentes e um técnico de desenvolvimento econômico e social, que hoje já são cedidos pela Sinfra à Ager, foram autorizados pelo governador Silval Barbosa, por meio da Lei 9.435, a lavrar autos de infração por meio de imposição de multa e apreensão, durante a fiscalização do transporte intermunicipal de Mato Grosso. A mudança foi possível graças à assinatura de um termo de cooperação entre a agência e a pasta de Infraestrutura e, na prática, vai propiciar que a Ager consiga ter maior poder de fiscalização no transporte clandestino e na qualidade do serviço prestado.
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CNBB condena TREs que não aplicaram a lei Ficha Limpa

Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010 | por Laryssa Borges

O Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) condenou nesta quinta-feira (19) os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) que não barram políticos incluídos nos critérios de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa e pediu uma "vigília cidadã para que tenhamos eleições limpas e éticas".
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Conselho Estadual dos Direitos da Mulher promove fórum de debates

Publicado em Quinta - 19 de Agosto de 2010

Em parceria com a Superintendência de Políticas para as Mulheres, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-MT) promove nesta quinta feira, dia 19, às 14h00, na Assembléia Legislativa um fórum de debates sobre a Lei Maria da Penha.
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