Notícias
Cidades AGU, Inep e MPF celebram Termo de Ajustamento de Conduta que reconhece legalidade do sistema de revisão de notas do Enem
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta terça-feira (09/08) entre a Advocacia-Geral da União (AGU) - por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (PFE/INEP) - e o Ministério Público Federal proporcionará a extinção (fim) das ações que questionam, na Justiça, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. O acordo assegura a relação dos próximos exames de forma tranquila para os estudantes, minimizando as conturbações decorrentes de ações judiciais.
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Agronegócios Fiscalizar e instruir para o amianto não voltar às lojas
Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo são os cinco estados brasileiros que já proibiram todos os usos do amianto, mineral comprovadamente prejudicial à saúde. A Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores dos Produtos de Fibrocimento (Abifibro) apoia a decisão desses estados e tem disponibilizado informações relevantes para contribuir com o cumprimento destas leis.
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Política MPE promove audiência para discutir serviços de saúde destinados a dependentes químicos
Nesta quinta-feira (11.08), às 19h, o Ministério Público Estadual (MPE) realizará audiência pública na região leste de Cuiabá, no bairro Jardim Paulista, para discutir com a população os serviços públicos de saúde para recuperação de dependentes químicos. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, que atua na Defesa da Cidadania em Cuiabá, conduzirá os trabalhos. O evento será promovido na Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Corrêa.
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Política Bancada federal do MT discute investimentos para Sudeco e criação de Frente Parlamentar em defesa do Judiciário
O Deputado federal Roberto Dorner (MT), os demais parlamentares da bancada do Mato-Grosso e o governador Silval Barbosa (PMDB) se reuniram na sede da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), nesta quarta-feira (10). A reunião foi solicitada pelo presidente da bancada, deputado Wellington Fagundes (PR/MT), para tratar dois assuntos: investimento para a Sudeco e a criação de uma frente parlamentar em defesa do Judiciário brasileiro.
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Polícia Vereador se diz perseguido por ex-amante e reclama da atuação da PM
O pronunciamento do vereador Raimundo Rodrigues (PR) ontem, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal surpreendeu o público presente. O vereador, que em maio último envolveu-se em agressão pública com uma mulher com quem teria vivido um relacionamento extraconjugal, revelou que voltou a ser perseguida por essa mulher e que tentou denunciar as agressões e ameaças à Polícia Militar. No entanto, ele reclama que os policiais não têm dado a devida atenção ao caso.
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Meio Ambiente PF e Ibama em operação conjunta contra tráfico de animais
Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e o Ibama foi deflagrada na manhã de hoje para desarticular uma quadrilha de tráfico e comércio ilegal de animais em sete estados.
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Agronegócios Credores do Mataboi aprovam proposta
Foi provada pelos produtores credores do Mataboi uma proposta para ser apresentada aos proprietários do frigorifico em recuperação judicial. A proposta é de pagamento a todos os credores, independente do montante da divida, de R$ 100 mil 30 dias após a homologação do Plano aprovado pela Assembleia Geral dos Credores – AGC, o restante do crédito dividido em 24 parcelas mais correção monetária pelo índice do INPC. A aprovação foi unanime durante reunião com os credores realizada na tarde desta quarta-feira, em Rondonópolis.
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Polícia Assassinato de Auro Ida provoca cobrança na Assembleia
A Assembleia Legislativa vota, na sessão noturna desta quarta-feira (10), requerimento de autoria do deputado estadual Percival Muniz (PPS), que convoca o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, e o delegado titular da Delegacia de Homicídio e Proteção às Pessoas (DHPP), Antônio Carlos Garcia.
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Política Mutirão da AGU em todo país fecha R$ 13 milhões em acordos com devedores da União
As unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiram fechar, em apenas um mês, R$ 13 milhões em conciliações. Ao todo, foram 123 acordos em ações propostas para cobrar condenações do Tribunal de Contas da União (TCU), além de execuções de créditos rurais.
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Política MP promove projeto de combate às drogas destinado a jovens
Visando combater o uso de drogas lícitas e ilícitas entre os jovens do município de Tabaporã, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, desenvolveu o projeto "Tabaporã contra as drogas". O lançamento do projeto, que ocorreu nesta sexta-feira (05.08), contou com a participação de professores, estudantes, pais e representantes da comunidade local.
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