O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai mudar o formato da divulgação as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com a presidente do órgão ligado ao Ministério da Educação, Malvina Tuttman, as notas do exame de 2010 serão divulgadas levando-se em consideração o número de alunos inscritos por escola.
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar na Justiça determinando ao município de Cuiabá que, em um prazo de dez dias, que disponibilize todos os materiais solicitados pela diretoria administrativa do Hospital e Pronto Socorro Municipal. Segundo a Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública, a medida se faz necessária em razão do MP ter tomado conhecimento de diversos ofícios encaminhados pela direção da Unidade de Saúde direcionados à Secretaria de Saúde Municipal, nos quais solicita, em caráter de urgência, a aquisição de materiais e acessórios básicos para o atendimento da população.
A capital mato-grossense será cenário para o Encontro Nacional dos Servidores da Funasa, para debateram o futuro da assistência médica oferecida pelo plano Capesáude/Capesesp. Há tempos, o tom entre os trabalhadores é de insatisfação. Nos próximos dias 19 e 20 de agosto (sexta e sábado), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) será o anfitrião desse evento, junto com a Condsef.
A mostra cultura da Expedição Langsdorff ficará exposta no Centro de Eventos “Juarez de Abreu” entre os dias 27 de agosto a 02 de setembro, e contará com 53 réplicas de Rugendas, Taunay e Florence e cinco mapas que ficarão no município.
A mobilização da sociedade, na discussão de um tema tão inquietante, é um forte indício de que não apenas a Polícia, o Ministério Público ou o Judiciário estão atentos a esta terrível violência contra crianças e adolescentes, que é o abuso sexual.
A Resolução, que sai no Diário Oficial da União do dia 19, detalha os critérios que devem ser observados na elaboração de anúncios e no relacionamento com a imprensa e a sociedade
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) apresenta em detalhes as restrições éticas que os médicos, estabelecimentos e instituições vinculadas às atividades médicas devem observar quando da elaboração de peças publicitárias relacionadas a seus serviços. O documento (nº 1.974/2011) acrescenta à norma anterior sobre o tema, publicada em 2003, informações sobre o alcance das disposições e orientações para sua aplicação. Entre os pontos, destacam-se a proibição de assistência médica a distância (por internet ou telefone, por exemplo), a vedação ao anúncio de determinados títulos e certificados e a extensão das regras a instituições, como sindicatos e sociedades médicas.
O valor de uma pena pecuniária aplicada contra crimes ambientais pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cuiabá beneficiou dezenas de frequentadores do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, que recebeu uma bomba dosadora de cloro para garantir a qualidade da água consumida para beber. O equipamento demandou um investimento em torno de R$ 2 mil e vai beneficiar cerca de 500 pessoas que transitam diariamente no local.
Para garantir livre acesso às principais ruas e avenidas aos moradores do município de Barra do Garças, o Ministério Público Estadual (MPE) notificou, nesta quarta-feira (17.08), o prefeito da cidade, Wanderlei Farias Santos, para que adote uma série de providências. Entre elas, constam a remoção, em um prazo de 10 dias, de cones, mesas, cadeiras, mercadorias, cavaletes, equipamentos, materiais, banners, placas e qualquer forma de publicidade que estejam em canteiros centrais, calçadas, rótulas e demais bens de uso comum da população.
Publicado em Quinta - 18 de Agosto de 2011 | por Adriana Hartwig
Alta Floresta sedia nesta sexta-feira (19), o “III Encontro Regional para Discussão das Usinas do Rio Teles Pires”. O evento é uma etapa importante no processo que vai garantir aos municípios alternativas para compensar e amenizar os impactos socioeconômicos e ambientais gerados pela construção das Usinas Hidrelétricas São Manuel (Paranaíta), Teles Pires (Paranaíta), Foz do Apiacás (Apiacas/Paranaíta), Sinop, Colíder e Salto Magessi (Sorriso).
O Partido Social Democrático (PSD) realizou na noite da última quarta-feira (17), em Brasília, o primeiro encontro nacional. O ato foi presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e contou com a participação de deputados estaduais e federais, senadores e líderes regionais que apoiam a criação do partido. Entre eles, o vice-governador de Mato Grosso, Chico Daltro e os deputados federais Roberto Dorner e Neri Geller e o secretário de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima.
