Juvam reverte multa em benefício para a população

O valor de uma pena pecuniária aplicada contra crimes ambientais pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cuiabá beneficiou dezenas de frequentadores do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, que recebeu uma bomba dosadora de cloro para garantir a qualidade da água consumida para beber. O equipamento demandou um investimento em torno de R$ 2 mil e vai beneficiar cerca de 500 pessoas que transitam diariamente no local.

O principal bebedouro do parque teve que ser interditado depois que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) verificou que a água do local não era própria para consumo. O diagnóstico foi feito por meio de análise química, realizada a cada seis meses nos três poços de abastecimento do Mãe Bonifácia para garantir a saúde dos freqüentadores.

O gerente do parque, Celso Benedito Ferreira, conta que ao saber do problema procurou um químico para avaliar qual a melhor maneira de resolver a questão. E a bomba dosadora de cloro foi apontada como forma de solução. Diante da informação, a administração do parque procurou a Sema, que estava em greve. Ferreira lembra que além da paralisação, que impedia a tomada de uma medida emergencial, existem ainda os trâmites legais de aquisição, que ocorrem em qualquer instituição. Isso demandaria tempo para resolver a situação. Por isso, pediu apoio ao Juvam.

O conciliador Alexandre Augusto Duarte Corbelino, do Juvam, explica que o valor revertido é referente a uma multa aplicada em uma madeireira do interior do Estado, que havia praticado crime ambiental. Ele destaca que medidas como essa não são novidades para o parque, que já recebeu do Juvam outros materiais de apoio, como mangueiras para regar os jardins, materiais de construção, terra preta e mudas de árvores. O mesmo trabalho também é feito para auxiliar o meio ambiente em outros pontos da Capital.

Alexandre Corbelino lembra ainda que passamos por um período crítico de seca e o funcionamento do bebedouro é indispensável para qualidade dos passeios feitos no local. Ele entende que o valor do equipamento é baixo diante da importância que possui. Para o representante do parque Mãe Bonifácia, o apoio do Juvam é fundamental para a sobrevivência do espaço. Ele ressaltou que o bebedouro interditado é o mais usado pela população, além de estar na porta de entrada do local. “A iniciativa de transformar uma multa em benefício da população é muito importante. Agora, a água pode ser consumida sem medo”, avalia.

A administradora Ariane Rodrigues está em Cuiabá há cinco meses e revela que visita o parque diariamente para fazer exercícios físicos. Ela conta que chegou a ver o bebedouro interditado e avalia como positiva a volta do funcionamento. “Eu sempre trago a minha garrafa com água, mas preciso encher porque está muito quente e o consumo é grande. O outro bebedouro podia ser usado, mas agora melhorou com os dois funcionando”.

Crimes ambientais – Corbelino afirma que os crimes ambientais mais comuns em Mato Grosso são o comércio irregular de madeira, pesca predatória e maus tratos contra animais. Para o conciliador, a transformação de multas em benefício à sociedade é bastante positiva. Ele comenta que prestação de serviços também é uma das penalidades aplicadas pelo Juvam e tem efeito educativo para quem comete esse tipo de crime.