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O Ministério da Saúde ampliou o controle e o incentivo para a qualidade do serviço prestado à população nos serviços da Rede de Atenção às Urgências, que integram o Saúde Toda Hora. Os municípios com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) poderão ter aumento de 66% no valor de custeio das ambulâncias. Para obter maior incentivo, os gestores locais deverão atender a critérios de qualidade e ter plano de atendimento regionalizado, conforme estabelece portaria 2.026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 25 de agosto. O Ministério definiu, ainda, que fica estabelecido prazo máximo de 90 dias, a contar do recebimento das ambulâncias, para que o componente do SAMU 192 inicie o seu funcionamento.
 

Depois da aprovação da Lei que permite a concessão do saneamento em Cuiabá para a iniciativa privada, realizada nessa quinta-feira (1), o que ficou certo para o vereador Lúdio Cabral (PT) é que a luta contra a privatização desse serviço tem que continuar e, mais do que isso, deve se intensificar.

Entre as discussões sobre as alterações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o advogado da CDL Cuiabá, Otacílio Peron, colocou no “tocante à compra e venda à distância é preciso não engessar a sistemática e as regras propostas podem tornar o processo engessado”. Peron lembra que em 2 anos, 70% das pessoas estarão comprando via internet. “Bastam dois artigos prevendo assistência técnica na cidade-destino do produto e que a empresa que vende via web tenha inscrição estadual no estado-destino, para que este possa também arrecadar tributos, beneficiando população local”, informa ele.

As mulheres grávidas que decidem induzir o parto sem razão médica estão assumindo riscos desnecessários, revela estudo feito pela OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgado nesta sexta-feira.

Há 27 anos como delegado concursado da Polícia Civil, João Bosco nunca passou pela situação ao qual está tendo que enfrentar agora. Retaliado, e transferido para a pequena comarca de Acorizal por ter tecido críticas ao modelo de segurança do governo, ele dispara críticas contra o diretor da PJC, Paulo Vilela e afirma que enquanto ele estiver comandando a corporação ele não retorna as suas atividades.