Notícias Cidades
Juíza condena revendedor de combustível por preços abusivos
A juíza Celia Vidotti decidiu condenar a empresa Comercial Petrópolis Ltda. em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) para assegurar proteção dos consumidores contra a prática de preços abusivos na revenda de álcool hidratado.
Comarca de Sorriso fecha 2013 com 50% dos casos resolvidos pela via administrativa
A Defensoria Pública da Comarca de Sorriso conseguiu por em prática a marca desta gestão da Instituição. Em 2013, 50% dos casos referentes a questões de Saúde foram resolvidos por meio da via administrativa, evitando a judicialização de processos e dando celeridade a solução de problemas.
Sorriso: 1,2 mil casas serão construídas por meio de convênio
Um convênio no valor de R$ 80 milhões possibilitará a construção de 1.272 casas populares em Sorriso. O valor, aprovado em projeto de Lei, virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Aproximadamente R$ 11 milhões serão utilizados como contrapartida para as obras, que fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A aplicação da outra parte do montante não foi detalhada.
Desembargador Persiani tem aposentadoria aceita pelo TJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, aceitou o pedido de aposentadoria do desembargador Juracy Persiani. Ele vai deixar o cargo a partir do dia 7 de janeiro de 2014.
Vestígios arqueológicos suspendem obras na Prainha
As obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) na Avenida Prainha foram suspensas após a identificação de vestígios arqueológicos no Centro Histórico de Cuiabá.
Ministro do STJ nega liminar em habeas corpus impetrado por corretor que diz estar sendo investigado por ser "amigo de infância" de Julier
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de Mario Mansur Bumlai Junior em habeas corpus contra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Corretor de imóveis, Mansur está entre os alvos da operação “Ararath”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em três etapas desde novembro. A defesa queria que o ministro concedesse liminar para suspender o andamento de inquérito referente à operação e a respectiva medida cautelar ordenada para quebra de sigilo telefônico até o julgamento definitivo do habeas corpus.