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O novo procurador-geral de Justiça deverá ser conhecido ainda nesta semana, segundo o governador Silval Barbosa (PMDB). O chefe do Executivo recebeu, na segunda-feira (6), a lista com a votação interna dos candidatos, na qual o atual procurador-geral, Marcelo Ferra, figura como primeiro colocado e o promotor Roberto Turim, em segundo lugar.

A pedido dos Servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso, o deputado federal Valtenir Pereira, membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, buscará uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antonio Cezar Peluso, para discutir sobre o PCS-4 da Categoria e tentar a sua aprovação, junto com a Lei Orçamenária Anual (LOA), antes do recesso parlamentar.

A Câmara Federal, sob Michel Temer, foi oficializada nesta quarta (8) sobre a cassação do mandato do deputado federal Eliene Lima (PP). Assim, agora cabe ao peemedebista decretar vacância e convocar o suplente do progressista. O primeiro da fila é o vice-governador eleito Chico Daltro (PP), por isso, a tendência é que a segunda colocada e ex-deputada federal Celcita Pinheiro assuma a cadeira.

O desembargador José Ferreira Leite será julgado nesta quinta-feira (9), pelos seus pares do Tribunal de Justiça, por improbidade administrativa. O magistrado responde a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). O processo entrou na pauta de julgamento da sessão administrativa, marcada para às 14h, no Plenário 1, do TJ.

Os deputados começam a analisar a mensagem do Executivo que promove uma série de ajustes no staff. A reestruturação é necessária para dar maior dinamismo à máquina pública e deve ser aprovada pelos parlamentares nos próximos dias. Entre as mudanças previstas está a transformação da pasta de Infraestrutura em secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu). Havia uma certa polêmica interna em torno da alteração, mas o Paiaguás já teria convencido os parlamentares sobre a necessidade da mudança.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou nesta quarta-feira a indicação de 10 novos ministros. Cinco nomes são do PMDB, três do PT e um do PR, além da jornalista Helena Chagas para a Secretaria de Comunicação Social.

Depois da onda de violência no Rio de Janeiro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que endurece a legislação brasileira contra o crime organizado. O texto autoriza os juízes a formarem um colegiado (grupo), já na primeira instância, para julgar casos que envolvem organizações criminosas.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse hoje que não vai acatar a sugestão de criar o Conselho de Comunicação Social no Estado, que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará em 19 de outubro.