Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2011 | por Marcos Coutinho

MT, MG e SP ajuízam mandados de segurança contra a ação da Abinee no TRF para garantir aparelhos celulares

Procuradores dos Estados de Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais protocolizaram, há pouco, mandados de segurança contra decisão do Juízo da 15 Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), no âmbito da própria corte, na tentativa de manter os aparelhos celulares como produtos essenciais aos consumidores e, portanto, não sujeitos às simples regras de aparelhos eletro-eletrônicos.
Leia mais...

Prefeito é multado e empresas não podem participar de licitação

Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2011

A representação de natureza interna contra a Prefeitura de Itiquira foi julgada parcialmente procedente na sessão plenária do dia 8 de novembro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O processo diz respeito a irregularidades na contratação das empresas para prestação de serviços e fornecimento de mercadorias.
Leia mais...

Governo investiga rombo de R$ 20 milhões no MT Saúde

Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2011 | por RAFAEL COSTA

A Secretaria de Estado de Administração (SAD) instaurou processo disciplinar para apurar a suspeita de pagamento indevido à empresa Connectmed CRC Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde Ltda., responsável, até setembro deste ano, pela gestão do MT Saúde, o Plano de Saúde dos servidores públicos de Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (12).
Leia mais...
Primeiros resultados sobre discussão serão apresentados na próxima semana.
Primeiros resultados sobre discussão serão apresentados na próxima semana.

Governo de MT condiciona revisão tributária à quitação de impostos

Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2011 | por Vivian Lessa

O governo do estado de Mato Grosso condicionou a revisão do regime tributário das indústrias esmagadoras de soja instaladas no estado à quitação dos impostos empresariais pendentes. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (13) após reunião entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e representantes dos setores industrial e produtivo mato-grossense.
Leia mais...

Dilma anuncia nova ponte de R$ 900 milhões em Porto Alegre

Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2011

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira a construção de uma nova ponte ligando Porto Alegre à parte sul do Rio Grande do Sul. 
Leia mais...

TJMT divulga inscritos para próxima etapa do concurso para magistratura

Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2011

Foi disponibilizado na edição desta terça-feira (13) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o Edital nº 18/2011 da Gerência Setorial de Concursos Públicos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que apresenta a lista de candidatos aprovados para a quarta fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. 
Leia mais...

Proposta para dividir Mato Grosso ainda tramita no Congresso

Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2011

A criação de estados no país não acaba com a decisão da população paraense que, por meio de plebiscito, rejeitou a divisão do Pará. O Congresso Nacional ainda tem vários projetos com esse objetivo. Só na Câmara dos Deputados, existem 14 proposições para a criação de estados ou territórios. No Senado, cinco projetos tratam do assunto, sendo todos coincidentes com propostas que estão na Câmara, em tramitação ou arquivadas, mas com recurso de desarquivamento na Mesa Diretora.
Leia mais...

Dilma fala com Lula e diz que câncer "é cada vez mais derrotável"

Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2011

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira em Porto Alegre que a evolução do tratamento do ex-presidente Lula mostra que o câncer é uma doença "cada vez mais derrotável".
Leia mais...

Laudo contempla Pará em disputa de área de terras com MT

Publicado em Terça - 13 de Dezembro de 2011 | por Marcos Coutinho

A batalha jurídica entre Mato Grosso e o Pará por uma área superior a 2 milhões de hectares, iniciada entre o final do século XVII e o início do XVIII, ficou ainda mais acirrada, nos últimos dias, por conta de um laudo pericial do Exército Brasileiro, que confirma a generosa porção como território paraense, e da impugnação interposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia mais...

Durante reunião, sindicalista detona Lutero, Lueci e Bosaipo

Publicado em Segunda - 12 de Dezembro de 2011 | por Patricia Sanches/Nayara Araújo

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do Estado (Sinterp) e um dos coordenadores da Ong Moral, Gilmar Antônio Brunetto, detonou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá Lutero Ponce (PMDB), o conselheiro afastado Humberto Bosaipo e a vereadora Lueci Ramos (PSDB), durante audiência. O curioso é que o discurso aconteceu justamente durante um encontro em alusão ao combate à corrupção, presidida por Lueci. O clima ficou tenso. Enquanto os presentes aplaudiam a fala de Gilmar, tanto a tucana, quanto Antônio Fernandes (PSDB), que também comandava a reunião, não conseguiram esconder o desconforto com as afirmações.
Leia mais...