Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2013

Após veto, Portal da Transparência divulgará salários do funcionalismo

A Câmara Municipal de Rondonópolis deve aprovar nos próximos dias um projeto de lei regulamentando a Lei Federal nº 12.527, que discorre sobre o acesso a informações públicas como receitas e despesas dos municípios. A matéria em tramitação é de autoria do vereador Tiago Silva (PMDB).
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Após dispensas de licitação, Walace já está na mira de 3 investigações

Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2013

Ainda no quinto mês de mandato, o prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) já enfrenta problemas com o Ministério Público. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Pública, sob a promotora Valnice Silva dos Santos, instaurou já três inquéritos para apurar possíveis irregularidades em contratos milionários celebrados pelo gestor com dispensa de licitação.
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Servidores em Lucas Rio Verde terão 5,5% de reposição salarial

Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2013

Os funcionários da prefeitura devem ter 5,5% de reposição salarial. O percentual foi definido entre o prefeito Otaviano Pivetta e veredores da base aliada. O projeto foi enviado à câmara e, na sessão desta manhã, encaminhado às comissões permanentes para receber pareceres e deve vigorar já para este mês de maio. Havia expectativa que o índice pudesse chegar até 7%, mas acabou sendo fixado em 5,5%.
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TRE torna ex-prefeito de Campo Verde inelegível por oito anos

Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2013

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou nesta segunda-feira (20) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), em desfavor de Dimorvan Alencar Brescancim (PR), ex-prefeito municipal de Campo Verde, "Coligação Campo Verde Muito Mais", dos seus candidatos à eleição majoritária, Luiz Gabriel Leite da Silva e Elton Antônio Schabbach. Todos foram declarados inegelíveis pelo período de oito anos.
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Após usar máquina em eleição, ex-gestor é condenado e fica inelegível

Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2013

O ex-prefeito de Campo Verde Dimorvan Alencar Brescancim (PR) está inelegível por 8 anos, condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta segunda (20). A ação é referente ao pleito do ano passado, quando o republicano se preparava para encerrar o 2º mandato e apoiou Luiz Gabriel Leite da Silva (PMDB) . Conforme a decisão, Dimorvan utilizou a máquina a favor do aliado, adotando conduta vedada a agentes públicos, o que fere o artigo 73, inciso VI, alínea A, da Lei 9.504/97.
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Projeto de Pedro Taques institui novas normas para processo de licitação

Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2013

Projeto de Lei apresentado pelo Senador Pedro Taques proíbe contratar, por meio de dispensa de licitação, empresas de cônjuges e parentes de servidor ou empregado do órgão ou entidade contratante. A proposta (PLS 181/2012) ainda estabelece que a pena para quem descumprir essa lei é a detenção de três a cinco anos e multa.
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Câmara aprecia criação de 20 municípios de MT dia 28

Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2013

A Câmara dos Deputados analisa projetos que podem criar 20 municípios em Mato Grosso com a votação da Lei Complementar 416/08 que estabelece novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios.
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Governo priorizará combate às queimadas em 10 cidades do Nortão

Publicado em Sábado - 18 de Maio de 2013

Autoridade discutiram o Plano Integrado de Prevenção as Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais de 2013, ontem, em Cuiabá, envolvendo os órgãos que integram o Comitê Estadual de Gestão do Fogo, no Estado. O objetivo com ele, é atenuar os impactos negativos dos incêndios florestais e queimadas ilegais junto à população. A secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) deve investir R$ 1,4 milhão na contratação de 90 brigadistas, locação e manutenção de veículos, equipamentos operacionais e de combate e proteção individual e coletiva, logística e outros.
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Em MT, ministro Paulo e presidente da Anel debatem falhas na telefonia

Publicado em Sábado - 18 de Maio de 2013

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, e representantes das operadoras Tim, Oi, Vivo e Claro participarão de uma mesa redonda na Assembleia, em junho, para debaterem a qualidade dos serviços prestados pelas empresas. O Legislativo estadual vai instalar a CPI da Telefonia Móvel em Mato Grosso. Apesar de não estar oficializada, já foram definidos os membros.
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Vereadores acionam MP para investigar suposta improbidade administrativa cometida pelo prefeito de Arenápolis

Publicado em Sábado - 18 de Maio de 2013 | por Edivaldo de Sá

O prefeito municipal de Arenápolis começa a viver o seu primeiro inferno astral politico com a denúncia de supostas irregularidades cometidas na doação de área pública pertencente a uma Escola Agrícola Municipal da cidade, fato que já ensejou um pedido de CPI na Câmara Municipal, e que acabou sendo rejeitada por uma diferença de apenas um voto.

 
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