Notícias Política
Eleição deve escolher nova presidente União das Câmaras Municipais de MT
Nesta quarta-feira tem eleição para escolher o novo presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. Três candidatos estão na disputa: Miguel Moreira da Silva, de Barra do Garças, Unírio Schirmer, de Nova Mutum, e Marcos Júnior Mendonça, de Água Boa.
Riva fala em criar CPI para investigar licenças para centrais hidrelétricas no Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), durante sessão plenária de ontem à noite, afirmou a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de licenças para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que são emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). "Essa conversa está nos bastidores, mas é um assunto que tem que ter o apoio do Colegiado. As reclamações estão chegando e esta Casa não pode desconhecer essas denúncias", afirma o deputado.
PMDB pede nova eleição para senador no Pará
O PMDB apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um recurso contra a expedição de diploma dos senadores que representam o Estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL).
Psol vai a PGR contra prefeito que mandou moradora morrer
A senadora Marinor Brito (Psol-PA) protocolou nesta quarta-feira representação criminal na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, por preconceito e discriminação. O caso aconteceu durante visita do prefeito a uma área de risco da capital amazonense. Ele disse a uma moradora que "morresse" e justificou a discussão com a mulher pelo fato de ela ser paraense.
Sefaz esclarece mudanças na legislação tributária
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que as recentes mudanças na legislação tributária visam acompanhar o crescimento econômico do Estado. São alterações necessárias para um maior controle tributário, ou mesmo solicitadas pela própria sociedade organizada. A cada dia novas situações e modelos de gestão são necessários para disciplinar e garantir a plena concorrência, leal e justa. Para a Sefaz, sempre irão prevalecer os interesses do cidadão mato-grossense.
Luciane atende pedidos de municípios do norte do estado
A deputada Luciane Bezerra, PSB, apresenta hoje (23.02) as indicações para as cidades de Aripuanã, Colniza, Porto dos Gaúchos e Brasnorte. Os pedidos são resultado da visita no último fim de semana (18 a 20.02) da deputada na região norte e noroeste.
Riva conclama união dos legislativos em defesa dos municípios
Em sessão plenária desta quarta-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), conclamou a união dos legislativos municipais e estaduais para o fortalecimento dos municípios. O parlamentar disse que o trabalho em conjunto será fundamental para pressionar o Congresso Nacional a votar matérias relevantes, como é o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.
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CNJ revoga liminar e libera posse de vice e corregedor
Em decisão monocrática, o conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revogou a liminar concedida em favor do desembargador Manoel Ornellas e autorizou a posse do vice-presidente e do corregedor-geral da Justiça eleitos para o Biênio 2011/2013, respectivamente, desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Márcio Vidal. Com isso, a solenidade fica marcada para o dia 1º de março.
Maggi vota projeto do mínimo de R$ 545 alinhado com o governo
O senador Blairo Maggi (PR), seguindo orientação da cúpula republicana e da base situacionista, anunciou seu voto pelo novo mínimo de R$ 545,00, ou seja, alinhado com o valor encaminhado pelo Palácio do Planalto.
Tribunal julga improcedente representação contra Detran
A representação em desfavor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso (Detran) foi julgada improcedente pelo Pleno do Tribunal de Contas, durante a sessão do dia 22/2. Os conselheiros acompanharam o voto do relator Waldir Teis que, após analisar os fatos, entendeu não haver motivo para uma ação civil pública.