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Vivemos a última semana antes das eleições, marcadas para o próximo domingo, 3 de outubro. A propaganda no rádio e na TV será exibida até a quinta-feira (três dias antes do pleito), conforme determina o calendário eleitoral. Naquele dia também terminam os comícios. Até a sexta-feira, os candidatos poderão publicar anúncios em jornais e revistas. No sábado ainda poderão fazer a propaganda através de carros de som e participar de caminhada, carreata, passeata e distribuição de material de propaganda política. No domingo (3 de outubro), tudo isso estará proibido para que o povo possa votar livremente.

Se a justiça ainda não estabeleceu o Ficha Limpa, nós, com a força e a consciência cívica do voto, a faremos. De deputados mensaleiros, sacoleiros de votos; a sanguessugas do nosso dinheiro, lembraremos de todos. Muitos não estão atrás de mandato, mas de imunidade parlamentar. São os nossos corruptos de todo dia. Não compram votos, mas a segurança de que podem roubar, prevaricar, que nada, nada lhes acontecerá.

A 13ª Conferência Ibero-Americana de Cultura comportou a união de boa vontade com propostas para a região. As reuniões do âmbito de cultura costumam limitar-se a formalidades e retóricas de burócratas que resignam ao orçamento exíguo que o Estado lhes destina, porém esta contou com experiências sólidas e perspectivas alvissareiras.

A realização da Copa em Mato Grosso vai representar muito para os municípios, afinal muitas regiões apresentam fortes potencialidades em turismo, cultura, agricultura e outras fontes econômicas. O agronegócio, por exemplo, corresponde a uma boa parte das exportações de grãos.

A internet vem cumprindo uma previsão: democratizar a informação. E, de fato, nestes últimos dias testemunhamos alguns movimentos na política que merecem nossa atenção e reflexão. O primeiro foi um vídeo, uma entrevista da candidata a presidência Dilma Rousseff para a Revista Gente, em que ela afirma categoricamente que é a favor do aborto. E ainda se declara cristã e católica.

Ficha limpa deve ser o requisito básico para o exercício de toda e qualquer atividade, principalmente a representação popular. Se é portador de ficha suja, o pretendente deveria ser automaticamente eliminado do processo, sem maiores delongas. Mas não é isso que acontece no nosso país, tradicional moradia da impunidade dos poderosos e ocasionalmente varrido por comoções moralistas que, via-de-regra, não passam de movimentações sazonais. Tanto que a descrença nos políticos e até nas instituições é, cada dia, maior.

Talvez pelas verbas oficiais que recebem dos governos, a imprensa brasileira demonstra muita insegurança ou sensibilidade com relação às palavras das autoridades federais quando a criticam, em especial do presidente da República. É preciso reforçar a idéia de que a democracia já tem força suficiente para superar ameaças, concretas ou vãs, de uma única pessoa, independente do cargo que ocupe.

Em junho, logo após a aprovação pelo Senado do projeto de lei que viria a se tornar a Lei Complementar nº 135, a já maltratada lei da ficha limpa, escrevi (“Dorneles quis malufar o ficha limpa”) que uma emenda do Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) ia dar o que falar nos meios políticos e jurídicos, especialmente no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

É possível que uma pessoa jurídica ingresse com uma ação judicial visando ser ressarcida de possíveis danos morais? Essa pergunta, apesar da grande tendência da jurisprudência dos Tribunais em reconhecer a legitimidade de uma pessoa jurídica em ser titular de indenização por danos morais, permanece sendo discutida.